Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.
DISPÕE SOBRE A LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E USO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, CRIA A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS - CECAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS LIMITES DA RESERVA EXTRATIVISTA JACI-PARANÁ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E NOVA MAMORÉ, NO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 7335, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DE CORUMBIARA, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS NESTE ESTADO DE RONDÔNIA, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4576, DE 23 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 639, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 1996/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNRAFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - O FUNDO EMERGENCIAL AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FEARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO RODOVIÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - DIS - 4 E DIS - 5, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE RONDÔNIA - DER/RODER/RO
ALTERA O INCISO II E §§ 2º 3º DO ARTIGO 170, E TODO O TÍTULO V, REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ABRANGIDO PELOS ARTIGOS 181 A 228, E REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 166, TODOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF E A SECRETARIA EXECUTIVA ESTADUAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA EXTRAORDINÁRIA INCENTIVADA - PLEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992.
ALTERA A LEI Nº 616, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, REVOGA O ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E O ADICIONAL POR QUILÔMETRO VOADO, AOS PILOTOS E MECÂNICOS DE AERONAVES CONTRATADOS SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA A CÂMARA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/1996