Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNRAFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 184, de 16 de julho de 1997ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR N° 169, DE 27 DEZEMBRO DE 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 201, de 29 de dezembro de 1997ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 208, de 08 de agosto de 1998ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FUNRAFAZ