Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DE CORUMBIARA, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS NESTE ESTADO DE RONDÔNIA, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4576, DE 23 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.171, de 31 de dezembro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 1171, de 31/12/02 LIMITES/PARQUE