Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 199, de 29 de dezembro de 1997ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 213, de 25 de junho de 1999ALTERA O § 2° DO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 168, 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL – FUNRESPOL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 264, de 13 de maio de 2002ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL – FUNRESPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 03.004808-7) ADIN Nº03.003587-2 – DECLARADA A
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 780, de 16 de junho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.292, de 29 de agosto de 2025Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 168, de 27 de dezembro de 1996.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FUNRESPOL