Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - BNDES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS POR HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO VELHO.
FIXA VALORES À VERBA DE REPRESENTAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 22 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ESTATUTO DO SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO JARDIM IPANEMA, COM SEDE EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MIRANTE DA SERRA, COM SEDE NA CIDADE DE MIRANTE DA SERRA /RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO WILMA ZERMIANI - PEQUENO PARAISO, EM OURO PRETO DO OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O PROVIMENTO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS NO ESTADO.
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º E REVOGA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 1987.
ALTERA O ART. 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 02 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNITÁRIO TÉCNICO - PROFISSIONALIZANTE - ICOTEP/RO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - ICEAL.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 7537, DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 654, DE 20 DE MAIO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 18/12/1996