Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 678, de 27 de novembro de 1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
- Data
- 27 de novembro de 1996
- Número
- 678
- Publicação
- D.O nº 3643, de 28/11/96
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. heitor costa
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA