Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 678, de 27 de novembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Data
27 de novembro de 1996
Número
678
Publicação
D.O nº 3643, de 28/11/96
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dep. heitor costa

Observações da casa

UTILIDADE PÚBLICA