Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DESEMBARGADOR DIMAS RIBEIRO DA FONSECA.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO LEONISMO RONDONIENSE.VETO PARCIAL MANTIDO 23/10/96
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUADRO E A TABELA PERMANENTES DO GRUPO OCUPACIONAL - MAG 500, FIXA CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADA PELA LEI Nº 475, DE 26 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO MANTIDO DIRETRIZES
REALINHA VENCIMENTOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ANEXO V, PARTE VI, DA LEI Nº 280, DE 30 DE ABRIL DE 1990.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 152, DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, DA LEI Nº 614, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAS A INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação de Meninos e Meninas Trabalhadores de Cerejeiras - AMMTC.
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente dos Idosos, Famílias e Crianças Carentes do Bairro Tancredo Neves.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE J.R. ARAGÃO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE ESPIRÍTA EURÍPEDES BARSANULFO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR MINISTRO ADIB DOMINGOS JATENE.
APROVA O NOME DO SENHOR IZAEL TORRES PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 14/08/1996