Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 203, de 03 de abril de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 1996, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 1997. PROMULGADO PELA ALE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 233, de 06 de junho de 2000DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDONIA - - ZSEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Complementar nº 152, de 24 de junho de 1996.