Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDONIA - - ZSEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 152, de 24 de junho de 1996ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Complementar nº 171, de 28 de maio de 1997ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 1996.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 203, de 03 de abril de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 1996, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 1997. PROMULGADO PELA ALE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 308, de 26 de novembro de 2004ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 312, de 06 de maio de 2005ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 784, de 30 de junho de 2014ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 892, de 04 de julho de 2016ACRESCENTA O ARTIGO 31-A A LEI COMPLEMENTAR 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SOCIOECONOMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ZSEE