Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 233, de 06 de junho de 2000DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDONIA - - ZSEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 784, de 30 de junho de 2014ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ZONEAMENTO