Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2014
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 233, de 06 de junho de 2000DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDONIA - - ZSEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 312, de 06 de maio de 2005ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 872, de 09 de maio de 2016REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 784 DE 20 DE JUNHO DE 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.