Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 784 DE 20 DE JUNHO DE 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2016
Autoria: LAZINHO DA FETAGRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 784, de 30 de junho de 2014ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º E REVOGA O INCISO VI, DO § 2º, DO ARTIGO 7º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 06 DE JUNHO DE 2000.