Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 674, de 18 de novembro de 1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - ICEAL.
- Data
- 18 de novembro de 1996
- Número
- 674
- Publicação
- D.O nº 3637, de 20/11/96
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade pública
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA