Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 20 DE JULHO DE 1993. (ADIN 00.002586-0)
REALINHA, CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR N° 169, DE 27 DEZEMBRO DE 1996.
CRIA INCENTIVO ÀS EMPRESAS LOCALIZADAS NA PONTA DO ABUNÃ, PARA REGULARIZAREM-SE JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 709, DE 13 DE JANEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADERIR A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES DE ESTEIRAS, MOTOS NIVELADORAS, PÁS CARREGADEIRAS E RETROESCAVADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS - RONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS, COM EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR SISTEMA DE PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, IMPLANTAÇÃO DE CENTROS TECNOLOGICOS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 10 DE AGOSTO DE 1992.
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
CRIA O CARTÓRIO EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS CUMULADO COM REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABSORÇÃO DE SERVIDORES, IMÓVEIS E BENFEITORIAS DAS VILAS EXTREMA E NOVA CALIFÓRNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS ACÁCIAS DE VILHENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS ACÁCIAS DE VILHENA.
REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 23 DE MAIO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h01 · Norma mais recente da lista: 21/07/1997