Assembleia Legislativa de Rondônia
CONSTITUI A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS - RONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.754, de 30 de dezembro de 2015ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI N. 728, DE 14 DE JULHO DE 1997, QUE "CONSTITUI A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS - RONGÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.228, de 23 de dezembro de 2021Altera e acresce dispositivos à Lei n° 728, de 14 de julho de 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
RONGÁS