Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI N. 728, DE 14 DE JULHO DE 1997, QUE "CONSTITUI A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS - RONGÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2015
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 728, de 14 de julho de 1997CONSTITUI A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS - RONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS