Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera e acresce dispositivos à Lei n° 728, de 14 de julho de 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2021
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 728, de 14 de julho de 1997CONSTITUI A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA RONDONIENSE DE GÁS - RONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS