Legislação municipal · Tibau (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Tibau no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1300
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1300
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Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1300
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Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1296
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Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1269
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Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1262
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Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1260
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1260
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Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1187
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1186
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1186
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1186
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1186
Secretaria Municipal do Gabinete Civil · Edição 1186
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h00 · Publicação mais recente da lista: 05/12/2014