Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3545
GABINETE CIVIL · Edição 3538
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3536
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3535
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3532
GABINETE CIVIL · Edição 3530
GABINETE CIVIL · Edição 3530
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3517
GABINETE CIVIL · Edição 3517
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3516
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3516
GABINETE CIVIL · Edição 3516
GABINETE CIVIL · Edição 3516
GABINETE CIVIL · Edição 3506
GABINETE CIVIL · Edição 3497
GABINETE CIVIL · Edição 3497
GABINETE CIVIL · Edição 3487
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE · Edição 3476
GABINETE CIVIL · Edição 3439
GABINETE CIVIL · Edição 3439
GABINETE CIVIL · Edição 3423
GABINETE CIVIL · Edição 3414
GABINETE CIVIL · Edição 3411
GABINETE CIVIL · Edição 3411
GABINETE CIVIL · Edição 3405
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h39 · Publicação mais recente da lista: 27/05/2025