Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3405
GABINETE CIVIL · Edição 3405
GABINETE CIVIL · Edição 3400
GABINETE CIVIL · Edição 3400
GABINETE CIVIL · Edição 3395
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3392
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3392
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3392
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GABINETE CIVIL · Edição 3374
GABINETE CIVIL · Edição 3367
GABINETE CIVIL · Edição 3345
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3330
SETOR DE CONTABILIDADE · Edição 3326
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3321
GABINETE CIVIL · Edição 3315
GABINETE CIVIL · Edição 3315
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3315
GABINETE CIVIL · Edição 3311
GABINETE CIVIL · Edição 3311
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3305
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3305
GABINETE CIVIL · Edição 3302
GABINETE CIVIL · Edição 3302
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h22 · Publicação mais recente da lista: 31/10/2024