SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 5 de julho de 2024
RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO DOS INSCRITOS PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO DOS INSCRITOS PARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
ATA DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise realizada pela empresa HM CONSULTORIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, CNPJ: 40.220.533/0001-01 através do parecerista JOSIELITON BARBOSA DOS SANTOS, CPF: ***.***.***-**, RG: *** ITEP- RN, com capacidade técnica e competência podendo ser comprovada por documentação em anexo, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a planilha a seguir:
RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO
Nº
NOME
CATEGORIA
TITULO DO PROJETO
CA
CB
CC
CD
CE
CF
CG
PB
TOTAL
RESULTADO