Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3302
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3300
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3298
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3294
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3292
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3288
GABINETE CIVIL · Edição 3288
GABINETE CIVIL · Edição 3287
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3287
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3285
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3283
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3283
GABINETE CIVIL · Edição 3268
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3268
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3267
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3265
GABINETE CIVIL · Edição 3263
GABINETE CIVIL · Edição 3263
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3262
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3262
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3259
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3259
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3258
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h39 · Publicação mais recente da lista: 10/06/2024