Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3257
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GABINETE CIVIL · Edição 3247
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GABINETE CIVIL · Edição 3245
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3245
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3243
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GABINETE CIVIL · Edição 3240
GABINETE CIVIL · Edição 3240
GABINETE CIVIL · Edição 3240
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3239
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3238
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3237
GABINETE CIVIL · Edição 3236
GABINETE CIVIL · Edição 3236
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3235
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3231
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3229
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GABINETE CIVIL · Edição 3228
GABINETE CIVIL · Edição 3228
GABINETE CIVIL · Edição 3228
GABINETE CIVIL · Edição 3228
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 10h09 · Publicação mais recente da lista: 05/04/2024