Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3228
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3220
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3219
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3219
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3215
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3214
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3190
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3190
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3190
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3190
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3190
GABINETE CIVIL · Edição 3189
GABINETE CIVIL · Edição 3188
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3184
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3182
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3182
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3182
GABINETE CIVIL · Edição 3182
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3180
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3173
SETOR DE CONTABILIDADE · Edição 3172
GABINETE CIVIL · Edição 3171
GABINETE CIVIL · Edição 3171
GABINETE CIVIL · Edição 3171
GABINETE CIVIL · Edição 3171
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h50 · Publicação mais recente da lista: 23/02/2024