Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3171
GABINETE CIVIL · Edição 3171
GABINETE CIVIL · Edição 3171
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3171
SETOR DE CONTABILIDADE · Edição 3170a extraordinária
GABINETE CIVIL · Edição 3170
GABINETE CIVIL · Edição 3166
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3158
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3149
GABINETE CIVIL · Edição 3142
GABINETE CIVIL · Edição 3142
GABINETE CIVIL · Edição 3142
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3140
GABINETE CIVIL · Edição 3136
GABINETE CIVIL · Edição 3136
GABINETE CIVIL · Edição 3128
GABINETE CIVIL · Edição 3125
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3119
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Edição 3119
GABINETE CIVIL · Edição 3118
GABINETE CIVIL · Edição 3118
GABINETE CIVIL · Edição 3118
GABINETE CIVIL · Edição 3118
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 22h58 · Publicação mais recente da lista: 01/12/2023
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026