Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3107
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3107
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3105
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3105
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3103
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3103
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3101
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3100
GABINETE CIVIL · Edição 3099
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3098
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3097
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3086
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3080
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3079
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3076
GABINETE CIVIL · Edição 3071
GABINETE CIVIL · Edição 3071
GABINETE CIVIL · Edição 3071
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3068
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3064
GABINETE CIVIL · Edição 3062
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3061
GABINETE CIVIL · Edição 3060
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h29 · Publicação mais recente da lista: 29/08/2023