Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3060
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3057a extraordinária
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3056
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3054
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3052
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3049
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3049
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3048
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3044
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3044
GABINETE CIVIL · Edição 3042
GABINETE CIVIL · Edição 3042
GABINETE CIVIL · Edição 3042
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3041
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3035
GABINETE CIVIL · Edição 3035
GABINETE CIVIL · Edição 3035
GABINETE CIVIL · Edição 3035
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3031
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3029
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3028
GABINETE CIVIL · Edição 3022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3019
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3018
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3017
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 23/06/2023
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026