Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3015
GABINETE CIVIL · Edição 3011
GABINETE CIVIL · Edição 3009
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3004
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3004
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3002
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3001
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2999
GABINETE CIVIL · Edição 2998
GABINETE CIVIL · Edição 2998
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2998
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2997
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2990
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2989
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2989
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2988
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2987
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2987
GABINETE CIVIL · Edição 2986
GABINETE CIVIL · Edição 2986
GABINETE CIVIL · Edição 2986
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2983
GABINETE CIVIL · Edição 2975
GABINETE CIVIL · Edição 2975
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h18 · Publicação mais recente da lista: 20/04/2023