Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 2975
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2972
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2970
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2949
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2949
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2948
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2948
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2948
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2947
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2943
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2942
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2942
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2942
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2935
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2935
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2928
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2925
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2925
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2924
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2924
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2923
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2923
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2923
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2921
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2920
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h37 · Publicação mais recente da lista: 20/02/2023