Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2919
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2917
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2917
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2917
GABINETE CIVIL · Edição 2915
GABINETE CIVIL · Edição 2915
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2910
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2910
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2909
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2905
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2904
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2904
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2904
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2903
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2899
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2889
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2889
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2889
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2887
GABINETE CIVIL · Edição 2884
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2882
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2882
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2878
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h24 · Publicação mais recente da lista: 02/12/2022