GABINETE CIVIL · 28 de novembro de 2022
ANEXOS - LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE CIVIL
ANEXOS - LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO I – QUADRO ATUALIZADO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EM AGOSTO DE 2022.
CARGO (S)
VAGA (S)
Agente Comunitário de Saúde
21
Agente de Combate às Endemias
07
Almoxarife
02
Apoio Pedagógico de Nível I
08
Apoio Pedagógico de Nível II
05
Apoio Pedagógico de Nível III
01
Apoio Pedagógico de Nível IV
01
Arquiteto e Urbanista
01
Assessor Jurídico
01
Assistente Administrativo
17
Assistente Social
04
Assistente Social (CREAS)
01
Atendente de Consultório Odontológico
03
Auditor Fiscal
01
Auxiliar de Biblioteca
02
Auxiliar de Enfermagem
02
Auxiliar de Higiene Dental
02
Auxiliar de Serviços Gerais
12
Contador
01
Coveiro
02
Eletricista
01
Enfermeiro de Estratégia de Saúde da Família
03
Engenheiro Agrônomo
01
Farmacêutico – Bioquímico de Atenção Básica
01
Fiscal de Tributos
03
Fisioterapeuta
02
Fonoaudiólogo
01
Médico da Estratégia de Saúde Básica da Família
03
Médico-Veterinário
01
Motorista
14
Nutricionista
02
Odontólogo
03
Operador de Bombas
01
Operador de Sistema de Saneamento
06
Orientador Socioeducacional
08
Professor de Artes
02
Professor de Ciências
02
Professor de Educação Básica (Infantil e Séries Iniciais)
17
Professor de Educação Física
02
Professor de Ensino Municipal (Classe A)
45
Professor de Ensino Municipal (Classe B)
55
Professor de Ensino Municipal (Classe C)
05
Professor de Ensino Religioso
02
Professor de Geografia
02
Professor de Inglês
02
Professor de Matemática
02
Professor de Nível II
52
Professor de Nível III
30
Professor de Nível IV
02
Professor de Nível V
02
Professor de Português
02
Professor de Nível I
16
Professor Suplementar PEM A-1
04
Psicólogo
04
Psicólogo (CREAS)
01
Supervisor Escolar
02
Técnico Administrativo
02
Técnico Agrícola
02
Técnico Ambiental
01
Técnico de Enfermagem
02
Técnico de Enfermagem de Estratégia de Saúde da Família
03
Técnico de Laboratório
01
Telefonista
03
Terapeuta Ocupacional
01
Tratorista
02
TOTAL
412
ANEXO II – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS CRIADOS COM A PRESENTE LEI
CARGOS
VAGAS
MOTORISTA
15
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
05
NUTRICIONISTA
01
ELETRICISTA
01
OPERADORES DE MAQUINA
03
VETERINÁRIO
01
TRATORISTA
03
OPERADOR DE BOMBA
02
PSICÓLOGO ESF
01
TÉCNICO EM FARMÁCIA
01
ASSISTENTE SOCIAL
01
TOTAL
34
ANEXO III – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS EXTINTOS COM A PRESENTE LEI
CARGO (S)
VAGA (S)
Auditor Fiscal
01
Telefonista
03
TOTAL
04
ANEXO IV
GABINETE CIVIL
CARGO: Diretor (a) de Núcleos Rurais
ATRIBUIÇÕES
Supervisionar, orientar, coordenar e controlar as atividades e programas das Coordenadorias de Núcleos Rurais, harmonizando-as com a atuação dos demais órgãos municipais;
Encaminhar ao(a) Chefe de Gabinete Civil, relatório das atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias de Núcleos Rurais;
Fornecer ao órgão central do sistema de administração financeira, informações pertinentes à administração de material e financeira das Coordenadorias de Núcleos Rurais;
Fiscalizar os órgãos sob sua direção quanto ao cumprimento de leis, regulamentos e normas;
Decidir os assuntos referentes à coordenação da execução das atividades das Coordenadorias de Núcleos Rurais;
Cumprir outras atividades compatíveis com a natureza das funções, que lhes forem atribuídas;
Apresentar, no prazo estabelecido pelo seu superior hierárquico, relatório das atividades desenvolvidas pelo setor.
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao Gabinete Civil
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Coordenador (a) de Núcleo Rural
ATRIBUIÇÕES
Constituir-se em instância regional de administração direta com âmbito intersetorial e territorial;
Instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas que existam em âmbito regional;
Planejar, controlar e executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pelos órgãos superiores;
Compor com Coordenadorias de comunidades vizinhas, instâncias intermediárias de planejamento e gestão, nos casos em que o tema, ou o serviço em causa, exijam tratamento para além dos limites territoriais de uma Coordenadoria de Núcleo Rural;
Atuar como indutoras do desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações da comunidade e dos interesses manifestos pela população;
Facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos;
Executar outras atividades afins ou que lhe forem delegadas pelos superiores hierárquicos.
Lotação: 08 (oito) vagas junto ao Gabinete Civil
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) Municipal de Proteção e Defesa Civil
ATRIBUIÇÕES
Articular e coordenar as ações de proteção e defesa civil no Município, compreendendo: prevenção e preparação para desastres, assistência e socorro às vítimas de calamidades, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução;
Realizar estudos e pesquisas sobre riscos e desastres;
Elaborar e implementar diretrizes, planos, programas e projetos para prevenção, minimização e respostas a desastres causados por ação da natureza e do homem no Município;
Acompanhar a elaboração do plano de contingência estadual e coordenar a elaboração do plano de contingência municipal;
Mobilizar recursos para prevenção e minimização de desastres;
Disseminar a cultura de prevenção de desastres para a sociedade, por meio dos princípios de proteção e defesa civil;
Prestar informações aos órgãos estaduais e federais de defesa civil sobre as ocorrências de desastres e atividades de proteção e defesa civil no Município;
Propor à autoridade competente a decretação ou a homologação de situação de emergência e de estado de calamidade pública;
Providenciar e gerenciar o abastecimento e a distribuição de suprimentos nas ações de proteção e defesa civil;
Promover a capacitação de pessoas para as ações de proteção e defesa civil;
Fomentar o fortalecimento da estrutura de proteção e defesa civil municipal;
Recomendar ao órgão competente a interdição de áreas de risco;
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao Gabinete Civil
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Assessor (a) Especial de Gabinete
ATRIBUIÇÕES
Assessorar e assistir o Gabinete Civil no âmbito de sua competência;
Exercer a supervisão e a coordenação das atividades dos órgãos integrantes da estrutura do Gabinete Civil;
Colaborar com o(a) Chefe de Gabinete Civil na direção, na orientação, na coordenação e no controle dos trabalhos do Gabinete Civil, na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência;
Consolidar a análise dos projetos estratégicos em trâmite na Câmara Municipal feita pelos órgãos integrantes do Gabinete Civil;
Coordenar o processo de sanção e veto de projetos de lei enviados pela Câmara Municipal;
Planejar e coordenar as ações de gestão e de modernização institucional do Gabinete Civil;
Prover informações estratégicas ao(a) Chefe de Gabinete Civil para apoiar o processo de decisão e o desempenho das competências do Gabinete Civil;
Supervisionar a implementação de sistemas de informação em apoio ao acompanhamento e ao monitoramento de ações de competência do Gabinete Civil;
Providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelos órgãos de controle externo;
Subsidiar o(a) Chefe de Gabinete Civil nos assuntos orçamentários, financeiros e de governança da administração pública municipal;
Acompanhar os processos de governança, gestão de riscos e integridade no âmbito do Gabinete Civil;
Subsidiar na divulgação e publicação dos atos oficiais do município, articulando-se, para efeito de observância a prazos, requisitos e demais formalidades legais;
Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Gabinete Civil.
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao Gabinete Civil
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: R$ 2.500,00
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
CARGO: Procurador (a) Jurídico Adjunto (a) do Município
ATRIBUIÇÕES
Auxiliar o Procurador Geral do Município nas funções de consultoria e assessoramento jurídico.
Assessorar, juridicamente, o prefeito e secretários, quando designado para essa atuação;
Emitir pareceres e responder consultas quando for designado pelo Procurador Jurídico;
Atender questões judiciais e extrajudiciais, de representação do Ministério Público, quando designado pelo Procurador Geral;
Desempenhar tarefas compatíveis e correlatas com sua área de atuação bem como atribuições determinadas por Lei e pelo Procurador Geral;
Substituto e/ou representante jurídico do município na ausência do Procurador Geral;
Lotação: 1 (uma) vaga Junto a Procuradoria Jurídica do Município
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Superior completo com registro em Conselho de Classe (Advogado)
Vencimento: R$ 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGO: Coordenador (a) Municipal de Trabalho e Habitação
ATRIBUIÇÕES
Gerir e executar a política municipal de habitação promovendo a regularização urbanística e fiduciária deste município;
Planejar, coordenar, orientar, estabelecer diretrizes, avaliar e operacionalizar o trabalho social no âmbito das ações e programas socias do município;
Coordena o serviço de atendimento ao público;
Promover o desenvolvimento de núcleos habitacionais através de convênios com instituições públicas e privadas;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Chefe de Setor de Proteção Social Básica
ATRIBUIÇÕES
Articular, acompanhar e avaliar o processo de implementação dos programas, serviços, projetos de proteção social básica operacionalizadas nessa unidade;
Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios executados no CRAS;
Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a efetivação da referência e contrarreferência;
Coordenar a execução das ações, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território;
Definir, com participação da equipe de profissionais, os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados no CRAS;
Coordenar a definição, junto com a equipe de profissionais e representantes da rede socioassistencial do território, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços de proteção social básica da rede socioassistencial referenciada ao CRAS;
Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios socioassistenciais na área de abrangência do CRAS com o setor de Vigilância Social;
Definir, junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência;
Contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia, eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários;
Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS e fazer a gestão local desta rede;
Efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de apoio informais existentes no território;
Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviços socioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Vigilância Social;
Participar dos processos de articulação intersetorial no território do CRAS;
Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de referência e informar a SMTHAS;
Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes da SMTHAS;
Participar das reuniões de planejamento promovidas pela SMTHAS, contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos serviços a serem prestados;
Enviar semanalmente à Secretaria de Assistência Social, relação do material e/ou serviço necessário para o desenvolvimento das atividades da semana posterior;
Organizar o Livro de Pontos dos Profissionais do CRAS e dos Serviços referenciados;
Representar o Município em eventos diversos quando couber;
Elaborar relatório de ações do CRAS contemplando todos os grupos e serviços referenciados;
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Superior completo, reconhecido pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social.
Vencimento: salário mínimo vigente.
CARGO: Chefe de Setor de Proteção Social Especial
ATRIBUIÇÕES
Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CREAS e seu (s) serviço (s), quando for o caso;
Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da Unidade;
Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias;
Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de vigilância socioassistencial do órgão gestor de Assistência Social;
Coordenar a relação cotidiana entre CREAS e as unidades referenciadas ao CREAS no seu território de abrangência;
Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistenciais, especialmente os CRAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência
Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário;
Definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na Unidade;
Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas teórico-metodológicas que possam qualificar o trabalho;
Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços ofertados no CREAS;
Coordenar o processo, com a equipe, unidades referenciadas e rede de articulação, quando for o caso, do fluxo de entrada, acolhida, acompanhamento, encaminhamento e desligamento das famílias e indivíduos no CREAS;
Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários;
Coordenar a oferta e o acompanhamento do(s) serviço(s), incluindo o monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvolvidas;
Coordenar a alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular de informações sobre o CREAS e as unidades referenciadas, encaminhando-os ao órgão gestor;
Contribuir para a avaliação, por parte do órgão gestor, dos resultados obtidos pelo CREAS;
Participar das reuniões de planejamento promovidas pelo órgão gestor de Assistência Social e representar a Unidade em outros espaços, quando solicitado;
Identificar as necessidades de ampliação do RH da Unidade e/ou capacitação da equipe e informar o órgão gestor de Assistência Social;
Coordenar os encaminhamentos à rede e seu acompanhamento.
Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviços socioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Vigilância Social;
Participar dos processos de articulação intersetorial no território do CREAS;
Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de referência e informar a SMTHAS;
Planejar e coordenar o processo de busca ativa e abordagem social no território de abrangência do CREAS, em consonância com diretrizes da SMTHAS;
Participar das reuniões de planejamento promovidas pela SMTHAS, contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos serviços a serem prestados;
Enviar semanalmente à Coordenação de Logística, relação do material e/ou serviço necessário para o desenvolvimento das atividades da semana posterior;
Organizar o Livro de Pontos dos Profissionais do CREAS e dos Serviços referenciados;
Representar o Município em eventos diversos quando couber;
Elaborar relatório bimestral de ações do CREAS contemplando todos os grupos e serviços referenciados;
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Superior completo, reconhecido pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Chefe de Setor do Cadastro Único
ATRIBUIÇÕES
Coordenar todas as ações relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Família em âmbito municipal;
Representar o Município em eventos diversos quando couber;
Supervisionar o trabalho dos Digitadores e Entrevistadores do PAB;
Acompanhar os processos de averiguação e fiscalização da ICS/PBF, da Vigilância Social, do CRAS e do CREAS;
Acompanhar as ações bimestrais para famílias em descumprimento de condicionalidades da Educação;
Acompanhar as ações semestrais para famílias em descumprimento de condicionalidades da Saúde;
Fazer reuniões com as famílias inscritas no CadÚnico sempre que julgar necessário;
Acompanhar e manter-se atualizado quanto aos Informes Técnicos, Legislação e Sistemas integrantes;
Digitar os Cadastros no Sistema CadÚnico;
Realizar a gestão dos benefícios do Programa Bolsa Família
Entrevistar famílias;
Realizar atualização cadastral e recadastramento;
Realizar averiguações das informações prestadas pelas famílias sempre que julgar necessário;
Zelar pela guarda e sigilo das informações coletadas e digitadas;
Acompanhar os processos de descumprimento de condicionalidades e descentralizá-los para o CRAS ou CREAS;
Participar das reuniões da ICS/PBF;
Enviar semanalmente à Secretaria de Assistência Social, relação do material e/ou serviço necessário para o desenvolvimento das atividades da semana posterior;
Elaborar relatório de ações do setor responsável.
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao setor do Cadastro Único
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Nível médio
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Chefe de Setor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
ATRIBUIÇÕES
Coordenar o desenvolvimento das atividades realizadas com os usuários;
Conhecer as situações de vulnerabilidade social e de risco para as famílias usuárias do serviço;
Acolher, ofertar informações e encaminhar as famílias usuárias para o CRAS ou CREAS;
Mediar os processos grupais do Serviço;
Divulgar o Serviço no território;
Participar de atividades de planejamento, sistematizar e avaliar o Serviço, juntamente com a equipe de trabalho responsável pela execução;
Atuar como referência para crianças/adolescentes e para os demais profissionais que desenvolvem atividades com o Grupo sob sua responsabilidade;
Recolher, mensalmente, os registros de frequência feitos pelos Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas, repassar para sistema apropriado e arquivá-los;
Prestar esclarecimentos aos órgãos de fiscalização sempre que demandado.
Enviar semanalmente à Secretaria de Assistência Social, relação do material e/ou serviço necessário para o desenvolvimento das atividades da semana posterior;
Representar o Município em eventos diversos quando couber;
Elaborar relatório de ações do setor responsável;
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao Centro de Convivência
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Nível médio
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Chefe de Setor de Vigilância Socioassistencial
Carga Horária: 30 horas
ATRIBUIÇÕES
Monitoramento e avaliação da Gestão do SUAS;
Realizar a Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS conforme Resolução CIT nº 07/2009;
Realização estudos sociais para a concessão de Benefícios Eventuais;
Produção de indicadores ou análises relativas à demanda por serviços e benefícios socioassistenciais e a oferta destes;
Produção de indicadores ou diagnósticos relativos à incidência de situações de violência e violação de direitos;
Definição de instrumentos e fluxos de Notificação Compulsória das situações de violência e violação de direitos atendidos;
Produção de indicadores ou análises de vulnerabilidades sociais a partir de dados do CadÚnico;
Elaboração ou atualização de diagnóstico socioterritorial do município em parceria com o CRAS, o CREAS e a Assessoria Técnica;
Desenvolvimento de instrumentos de coleta de dados para levantamento de informações junto aos serviços;
Monitoramento dos padrões de qualidade dos serviços prestados pela rede pública;
Gestão e análise das informações do sistema de Registro Mensal de Atendimentos do CRAS e CREAS;
Fornecimento sistemático de informações territorializadas sobre as famílias do Cadastro Único para o CRAS e CREAS;
Elaborar relatório de ações do setor responsável;
Lotação: 01 (uma) vaga junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Superior completo, reconhecido pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Assessor Sociojurídico
Carga horária: 20 horas
ATRIBUIÇÕES
Promover, extrajudicialmente, a conciliação entre as partes em conflito de interesses;
Patrocinar ação penal privada e a subsidiária pública;
Patrocinar defesa em ação penal;
Patrocinar ação civil;
Patrocinar defesa em ação civil e reconvir;
Atuar como Curador Especial, nos casos previstos em lei;
Exercer a defesa da criança, do adolescente, da mulher, do idoso e da pessoa com deficiência;
Atuar junto aos organismos policiais e estabelecimentos penitenciários, visando assegurar à pessoa, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e das garantias individuais;
Assegurar aos seus assistidos, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
Atuar junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
Garantir assessoria e orientação sociojurídica à famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com direitos sociais violados;
Outras atividades afins.
Lotação: 01 (uma) vaga junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Superior completo com registro em Conselho de Classe (Advogado)
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Diretor (a) de Saúde
ATRIBUIÇÕES
Coordenar ações de controle e fiscalização de saúde no âmbito de atendimento do serviço;
Promover fiscalização de serviços ou eventos que interfiram no funcionamento do serviço de Saúde;
Realizar todas as ações necessárias à correta operacionalização do serviço de Saúde do Município, dirigindo os trabalhos de todos os servidores municipais (médicos, enfermeiros, agentes, etc...);
Prestar assessoramento e informações ao Secretário de Saúde e Prefeito Municipal em assuntos inerentes ao local de trabalho de Saúde.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Saúde
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Assistente Técnico Operacional
ATRIBUIÇÕES
Executar atividades de apoio operacional, administrativo e técnico em qualquer setor da instituição;
Auxiliar na organização e distribuição de documentos, correspondências, boletins administrativos e demais materiais de interesse de sua chefia imediata;
Exercer atividades de zeladoria;
Fiscalizar o movimento de pessoas estranhas ao serviço nas instalações e dependências do órgão a que está em serviço;
Organizar afixação de avisos, ordens de serviços e comunicados, dando ciência a todos os interessados no âmbito do órgão a que serve;
Apoiar também a execução de outras tarefas delegadas por sua chefia relativa a área operacional e administrativa.
Lotação: 06 (seis) vagas junto à Secretaria Municipal de Saúde
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Diretor de Atendimento ao Público das Unidades de Saúde (zona Rural e Urbana)
ATRIBUIÇÕES
Coordenar, gerenciar, executar as atividades administrativas, o acolhimento, supervisionar o estoque dos insumos nas unidades de saúde, visando assegurar um atendimento de qualidade e com resolutividade ao usuário nas unidades de saúde;
Responsabilizar-se pela execução das atividades de registro de dados estatísticos, controle da frequência e a informação ao chefe imediato das ocorrências, do patrimônio, tombamento e controle do uso dos bens patrimoniais;
Manter atualizada o inventário dos bens patrimoniais e executar outras atividades que lhe forem atribuídas correlatas a função.
Lotação: 02 (duas) vagas junto à Secretaria Municipal de Saúde
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: 1.750,00
CARGO: Diretor (a) de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Entomológica
ATRIBUIÇÕES
Coordenar o sistema Municipal de Saúde e executar as ações de baixa, média e alta complexidade, conforme habilitação;
Implementar e executar ações de Vigilância Sanitária, com a cooperação técnica e financeira da União e Estado;
Legislar Complementarmente o que não for constitucionalmente vedado;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Saúde
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: 1.750,00
CARGO: Diretor (a) de Gestão de Frota da Saúde
ATRIBUIÇÕES
Listar de todos os veículos da frota da saúde e suas com suas especificações;
Descrever o estado de cada um deles, se estão conservados ou se precisam de algum tipo de conserto;
Anotar quantos quilômetros cada veículo da frota de saúde roda por mês;
Organizar planilhas de viagens da secretaria Municipal de saúde;
Puxar os documentos anuais dos veículos da frota da saúde;
Verificar se os motoristas estão dirigindo defensivamente;
Lotação: 1(uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Saúde
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: 1.750,00
CARGO: Coordenador (a) Setorial de Controle Financeiro e Orçamentário
ATRIBUIÇÕES
Proceder à previa análise dos processos apresentados para pagamento considerando-se: validade do documento fiscal, fonte de recurso, tipo de empenho, elemento de despesa, valores, carimbos e atestes;
Solicitar reforço de empenho, quando necessário;
Proceder à análise das retenções fiscais (tributos federais e municipais) dos processos de pagamento mediante legislação em vigor e documentos apresentados pelo fornecedor do material/serviço;
Verificar a documentação referente aos processos de concessão de diárias;
Prestar informações aos credores sobre pagamentos e recolhimentos efetuados;
Imprimir documentos comprobatórios de despesas para compor os processos;
Manter os processos comprobatórios das despesas devidamente arquivados;
Emitir relatórios referentes aos movimentos financeiros e contábeis.
Acompanhar mensalmente todas as despesas referentes a serviços terceirizados.
Analisar processos para emissão de empenhos;
Emitir empenhos;
Acompanhar a execução do orçamento;
Analisar processos para pagamento;
Acompanhar a execução financeira;
Controlar a quitação de fornecimento de diárias solicitando, quando for o caso, o reembolso junto ao servidor;
Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde quanto a notificação de fornecedores;
Prestar as informações que venham a ser solicitadas pela Controladoria Geral do Município ou órgãos de controle externo sobre;
Atuar como órgão setorial de controle interno.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretária Municipal de Saúde
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Assessor (a) Especial da Saúde
ATRIBUIÇÕES
Assessorar e assistir a secretaria de saúde no âmbito de sua competência;
Exercer a supervisão e a coordenação das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da secretaria de saúde;
Colaborar com o(a) secretaria (a) de saúde na direção, na orientação, na coordenação e no controle dos trabalhos da secretaria de saúde, na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência;
Planejar e coordenar as ações de gestão e de modernização institucional da secretaria de saúde;
Prover informações estratégicas ao(a) secretaria (o) de saúde para apoiar o processo de decisão e o desempenho das competências da secretaria de saúde;
Supervisionar a implementação de sistemas de informação em apoio ao acompanhamento e ao monitoramento de ações de competência da secretaria de saúde;
Providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelos órgãos de controle externo;
Acompanhar os processos de governança, gestão de riscos e integridade no âmbito do da secretaria de saúde;
Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pela secretaria de saúde
Lotação: 01 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Saúde
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: R$ 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLENEJAMENTO
CARGO: Diretor de Gestão de Frota Geral
ATRIBUIÇÕES
Administrar a manutenção de todos os veículos e máquinas do município;
Controlar as autorizações e habilitações dos servidores(as) municipais para utilizar os veículos e máquinas da frota geral do município;
Atender as reclamações e sugestões dos munícipes, no que tange ao comportamento no trânsito, dos motoristas a serviço do Município;
Atender e assistir aos acidentes de trânsito, que envolvam veículos municipais da administração, elaborando o laudo do acidente e croqui, para a avaliação dos parecistas do setor competente;
Controlar o serviço de socorro à frota geral;
Controlar permanentemente os gastos com a manutenção da frota geral;
Coordenar a distribuição da frota municipal, quando da realização de eventos especiais;
Manter atualizados os licenciamentos e seguros obrigatórios da frota geral do município, bem como efetuar o seu cadastro junto ao DETRAN – RN;
Proceder a avaliação dos serviços executados pelas oficinas autorizadas;
Programar e acompanhar as manutenções preventivas e corretivas, procedendo a avaliação dos defeitos apontados;
Executar pequenos consertos na frota geral, quando couber;
Administrar o(s) posto(s) de abastecimento;
Solicitar sempre que necessário, combustíveis e lubrificantes às empresas licitadas;
Providenciar renovação de seguros obrigatórios de veículos e dos próprios municipais, quando necessário;
Controlar o processo de ressarcimento de multas de trânsito; e
Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência;
Lotação: 01 (uma) vaga junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: 1.750,00
CARGO: Diretor (a) de Recursos Humanos
ATRIBUIÇÕES
Responsável pela organização de todos os servidores da Prefeitura.
Confere o desempenho do quadro de servidores aplicando palestras, pequenos cursos e treinamentos para os servidores, com o objetivo de buscar sempre pelo melhor rendimento dos trabalhadores.
planeja, organiza, dirigi e controlar as atividades de recursos humanos, através da definição de normas e políticas, que visem dotar a administração qualificada e eficaz.
Organizar, controlar e executar os serviços do Departamento de Recursos Humanos, exercer outras atribuições que o superior lhe confiar, em especial a emissão da folha de pessoal e a elaboração dos contratos de prestação de serviços e seus acompanhamentos.
No caso das folhas de pagamento controlar as ocorrências originarias das diversas pastas de governo, objetivando proceder a inclusão de tais ocorrências nas folhas mensais respectivas, seja da ocorrência de horas extras ou gratificações, assim como de faltas que devam ser descontadas dos infratores.
Lotação: 01 (uma) vaga junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Nível superior com formação de Gestão de Recursos Humanos.
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Diretor de Orçamento e Patrimônio
ATRIBUIÇÕES
Fiscalizar o cumprimento das normas de conservação e segurança dos bens móveis e imóveis do município;
Fazer o levantamento dos bens móveis e imóveis do município;
Afixação de plaquetas nos bens móveis afim de identificação e registro;
Conferência da entrega de bens permanentes;
Baixa de bens móveis e imóveis do acervo patrimonial;
Manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos bens móveis e imóveis da instituição;
Confecção do balanço do estado dos bens móveis e imóveis do município;
Controle, fiscalização e sugestões de novas proposta no que se refere a patrimônio, cargas, transportes e distribuição dos bens móveis no âmbito municipal;
Organização, confecção e alimentação do cadastro no sistema de patrimônio de bens permanentes ao município;
Confecção de relatórios de pendências de troca e aquisição de bens móveis e imóveis;
Organização e preparação dos documentos de alienação de bens móveis e imóveis do município;
Acompanhamento no processo de alienação de bens permanentes em desuso, inservíveis, troca, permuta, comodato, doação ou aquisição;
Coordenar, gerenciar, fiscalizar e registrar todas as atividades relativas ao patrimônio do município, que venha acarretar transparência, segurança, conservação, prevenção, e uso adequado dos bens móveis e imóveis permanentes.
Lotação: 01 (uma) vaga junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo.
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Diretor (a) de Apoio Administrativo
ATRIBUIÇÕES
Emissão Empenhos;
Realização de Ofícios;
Preparação e envio de Notificações;
Emissão de Relatórios;
Planejar e coordenar as atividades dos setores administrativos-financeiros, supervisionando, orientando e avaliando os trabalhos desenvolvidos, delegando atribuições, acompanhando o desempenho da equipe visando o cumprimento das metas estabelecidas para o alcance dos resultados esperados;
Propor quando, necessário e possível, novos métodos e procedimentos que potencializem os resultados do Setor Administrativo-financeiro;
Receber e encaminhar as demandas de aprimoramento e manutenção do Sistema de Gestão;
Realizar pesquisa, estudos, análises, interpretações, planejamento, implantação, coordenação e controle de trabalhos de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e, organizações e método;
Normatizar e padronizar os procedimentos para os setores sob sua gerência;
Contribuir com a elaboração do Orçamento Anual de receitas e despesas e Planejamento Estratégico, com informações, análises e interpretações de dados como despesas realizadas no período anterior, balancetes contábeis, custos com pessoal, novas aquisições, eventos a serem realizados e demais previsões de despesas administrativas, políticas e financeiras;
Solicitar encaminhamento para conserto dos equipamentos e materiais que necessitem reformas, garantindo o bom funcionamento dos mesmos;
Lotação: 01 (uma) vaga junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Coordenador (a) de Protocolo e Atendimento
ATRIBUIÇÕES
Responsável pela coordenação ao atendimento ao público presencialmente ou por telefone;
Direcionar para cada setor responsável os protocolos e documentos que chegam na prefeitura;
Atender às necessidades internas e externas da instituição;
Buscar documentos protocolos solicitados pelas secretarias;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Vencimento: salário mínimo vigentes
CARGO: Coordenador (a) Municipal de Arquivo e Pesquisa Documental
ATRIBUIÇÕES
Receber e registrar documentos;
Arquivar documentos de acordo com os critérios estabelecidos;
Técnicas para a preservação e conservação dos documentos;
Buscar documentos solicitados pelos servidores ou ex-servidores municipais;
Buscar documentos solicitados por órgãos de fiscalização;
Atender às necessidades internas e externas da instituição;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Diretor (a) de Logística para Contratações Públicas
ATRIBUIÇÕES
Elaborar e expedir ofícios, memorandos e correspondências;
Receber e dar encaminhamento a processos administrativos, de autorização de despesas, licitatórios e outros expedientes, consultando o seu superior, no que couber;
Acompanhar as mudanças normativas da legislação;
Assessorar os Secretários ou responsáveis por cada Secretaria no planejamento das compras e na contratação de serviços através de processos licitatórios;
Fornecer todos os subsídios/documentos necessários para a elaboração dos contratos, termos aditivos, convênios e termos de cooperação;
Fornecer subsídios para avaliação do acompanhamento das licitações e dos contratos, possibilitando a adoção de estratégias para a obtenção de melhores resultados;
Fornecer todas as informações necessárias para as elaborações de pesquisas junto às Secretarias Municipais, buscando adequar as necessidades das mesmas ao planejamento das licitações a serem realizadas;
Fornecer apoio técnico às Secretarias Municipais, com vistas às aquisições de materiais/contratações de serviços e na condução e planejamento dos contratos;
Coordenar o levantamento de dados administrativos para confecção das estatísticas e indicadores de desempenho;
Acompanhar o gerenciamento de projetos e planos de ação relacionados à atividade da unidade;
Disponibilizar documentos para a gestão de contratos e orientar fiscais;
Auxiliar o acompanhamento da execução dos contratos junto a Fiscais/Gestores;
Promover a sessão de assinatura das Atas de Registro de Preços e Contratos Administrativos;
Acompanhar vigências e valores das Atas de Registro de Preços e Contratos Administrativos;
Orientar na abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades na execução do contrato;
Analisar as solicitações de adesões as Atas de Registro de Preços;
Processar alterações contratuais (prorrogações, acréscimos, supressões, etc.);
Efetuar a análise técnica da formação de preços dos contratos de serviço continuado, nas contratações e alterações de preço durante a vigência do contrato (repactuações e equilíbrio econômico-financeiro);
Orientar e assessorar a fase interna dos procedimentos licitatórios;
Analisar e instruir os procedimentos licitatórios encaminhados à Comissão Permanente de Licitações, observando suas modalidades e atendendo a legislação vigente;
Fornecer informações gerais dos contratos no formato de relatórios e planilhas;
Gerenciar os fiscais de contratos da Secretaria a que está vinculada;
Desenvolver outras atividades, no âmbito de sua competência.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Coordenador (a) de Compras e Estoque
ATRIBUIÇÕES
Emissão de ordens de compra no geral;
Coordena a cadeia de suprimentos do centro administrativo;
Acompanha estoque e aprova pedidos de materiais;
Administra e prospecta fornecedores;
Analisa a qualidade do fornecimento;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a junto a Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Assessor (a) Especial da Administração
ATRIBUIÇÕES
Assessorar e assistir a secretaria de administração e planejamento no âmbito de sua competência;
Exercer a supervisão e a coordenação das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da secretaria de administração e planejamento;
Colaborar com o(a) secretaria (a) de administração e planejamento na direção, na orientação, na coordenação e no controle dos trabalhos da secretaria, na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência;
Planejar e coordenar as ações de gestão e de modernização institucional da secretaria de administração e planejamento;
Prover informações estratégicas ao(a) secretaria (o) de administração e planejamento para apoiar o processo de decisão e o desempenho das competências da secretaria;
Supervisionar a implementação de sistemas de informação em apoio ao acompanhamento e ao monitoramento de ações de competência da secretaria de administração;
Providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelos órgãos de controle externo;
Subsidiar o(a) secretario (a) de administração e planejamento nos assuntos orçamentários, financeiros e de governança da administração pública municipal;
Acompanhar os processos de governança, gestão de riscos e integridade no âmbito do da secretaria de administração e planejamento;
Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pela secretaria de administração e planejamento;
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Lotação: 01 (uma) vaga junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: R$ 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CARGO: Chefe de Tributação e Arrecadação Fiscal
ATRIBUIÇÕES
Emissão dos tributos, notas fiscais de contribuintes;
Emissão de alvarás de construção, localização e funcionamento;
Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à arrecadação de tributos municipais relativos à cobrança de débitos para com a administração municipal;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: R$ 2.500,00
CARGO: Coordenador (a) Setorial de Controle Financeiro e Orçamentário
ATRIBUIÇÕES
Proceder à previa análise dos processos apresentados para pagamento considerando-se: validade do documento fiscal, fonte de recurso, tipo de empenho, elemento de despesa, valores, carimbos e atestes;
Solicitar reforço de empenho, quando necessário;
Proceder à análise das retenções fiscais (tributos federais e municipais) dos processos de pagamento mediante legislação em vigor e documentos apresentados pelo fornecedor do material/serviço;
Verificar a documentação referente aos processos de concessão de diárias;
Prestar informações aos credores sobre pagamentos e recolhimentos efetuados;
Imprimir documentos comprobatórios de despesas para compor os processos;
Manter os processos comprobatórios das despesas devidamente arquivados;
Emitir relatórios referentes aos movimentos financeiros e contábeis.
Acompanhar mensalmente todas as despesas referentes a serviços terceirizados.
Proceder ao lançamento e registro das receitas do município no sistema contábil;
Lançar os processos de liquidação no sistema contábil, emitindo nota de sistema e documento hábil, bem como lançamentos de lista de credor, de banco e de fatura;
Acompanhar a execução do orçamento;
Analisar processos para pagamento;
Acompanhar a execução financeira;
Controlar a quitação de fornecimento de diárias solicitando, quando for o caso, o reembolso junto ao servidor;
Assessorar as Secretarias Municipais quanto a notificação de fornecedores;
Prestar as informações que venham a ser solicitadas pela Controladoria Geral do Município ou órgãos de controle externo sobre;
Atuar como órgão setorial de controle interno.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) de Execução Orçamentária
ATRIBUIÇÕES
Participar do processo de elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), dentro da esfera de atribuição da Secretaria;
Acompanhar e avaliar a execução de programas, projetos e atividades da Secretaria;
Sugerir correções e reformulações desses programas, projetos e atividades e colher subsídios para a atualização e o aperfeiçoamento do planejamento, quando identificar desvios ou frustrações em relação aos objetivos inicialmente estabelecidos;
Zelar pelo equilíbrio financeiro;
Promover o controle das contas a pagar;
Administrar os haveres financeiros e mobiliários;
Manter atualizado o arquivo de leis, normas e instruções que disciplinam a aplicação de recursos financeiros e zelar pela observância da legislação referente à execução financeira e contábil;
Exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo Diretor Administrativo, observando sempre os princípios legais, éticos e morais.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Provimento: Libre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) de Fiscalização
ATRIBUIÇÕES
Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das atividades e programas técnicos e administrativos da Secretaria;
Fiscalizar a comercialização irregular em áreas públicas;
Fiscalizar o cumprimento da legislação;
Fiscalizar e controlar a poluição visual;
Fazer o levantamento dos resultados das atividades da secretaria, visando o aprimoramento e/ou correção das ações desenvolvidas;
Outras atividades correlatas a sua secretaria;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGO: Maestro/Maestrina
ATRIBUIÇÕES
Planejar e promover, através de oficinas, o ensino-aprendizado da música;
Organizar tecnicamente provas de seleção para novos integrantes da Banda, Orquestra e/ou Coral;
Pesquisar e preparar repertório para apresentação em eventos;
Determinar o direcionamento artístico e pedagógico;
Controlar a disciplina dos músicos e instrumentais, bem como a conservação dos uniformes, estantes e partituras, instrumentos musicais e outros;
Programar e realizar os ensaios da Banda, Orquestra e/ou Coral;
Escolher o repertório adequado e reger as apresentações da Banda, Orquestra e/ou Coral;
Orientar artística e estilisticamente os músicos na leitura e escrita musical;
Ensaiar e reger a Banda, Orquestra e/ou Coral em apresentações dentro e fora do município;
Reger concertos em apresentações em eventos de cunho cultural;
Promover o bom relacionamento entre os músicos e a comunidade;
Atender as programações culturais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Diretor (a) de Departamento Administrativo e Financeiro
ATRIBUIÇÕES
Proceder à previa análise dos processos apresentados para pagamento considerando-se: validade do documento fiscal, fonte de recurso, tipo de empenho, elemento de despesa, valores, carimbos e atestes;
Solicitar reforço de empenho, quando necessário;
Proceder à análise das retenções fiscais (tributos federais e municipais) dos processos de pagamento mediante legislação em vigor e documentos apresentados pelo fornecedor do material/serviço;
Verificar a documentação referente aos processos de concessão de diárias;
Prestar informações aos credores sobre pagamentos e recolhimentos efetuados;
Imprimir documentos comprobatórios de despesas para compor os processos;
Manter os processos comprobatórios das despesas devidamente arquivados;
Emitir relatórios referentes aos movimentos financeiros e contábeis.
Acompanhar mensalmente todas as despesas referentes a serviços terceirizados.
Analisar processos para emissão de empenhos;
Emitir empenhos;
Acompanhar a execução do orçamento;
Analisar processos para pagamento;
Acompanhar a execução financeira;
Controlar a quitação de fornecimento de diárias solicitando, quando for o caso, o reembolso junto ao servidor;
Assessorar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura quanto a notificação de fornecedores;
Prestar as informações que venham a ser solicitadas pela Controladoria Geral do Município ou órgãos de controle externo sobre;
Atuar como órgão setorial de controle interno.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Diretor (a) de Departamento Pedagógico
ATRIBUIÇÕES
Coordenar as ações estratégicas dos diversos órgãos sob sua atuação, nas áreas de pessoal, material, patrimônio e afins;
Gerenciar as atividades programáticas do Departamento de Ensino Escolar e desempenhar outras atividades delegadas, bem como coordenar e supervisionar o planejamento e as diretrizes dirigidas às coordenações e direções sob sua coordenação;
Elaborar, acompanhar e avaliar as metas e indicadores de desempenho do Departamento de Ensino Escolar, disponibilizando as informações mais relevantes para o processo de tomada e decisão da Secretaria;
Planejar, organizar e acompanhar as atividades das coordenações e direções sob sua coordenação;
Gerir e coordenar as atividades necessárias ao desenvolvimento funcional das Coordenações de Ensino infantil, Ensino Fundamental e Ensino Rural.
Coordenar a elaboração do calendário escolar em conjunto com o Departamento de Ensino;
Acompanhar o desempenho de gestão das unidades de ensino;
Incentivar, coordenar e acompanhar o desenvolvimento das ações socioeducativas que visem à integração entre escola, família e comunidade;
Avaliar os indicadores de desempenho de aprendizagem das crianças, jovens e adultos nas escolas municipais;
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Diretor (a) de Alimentação Escolar
ATRIBUIÇÕES
Desenvolver pesquisas de produtos e gêneros alimentícios a serem utilizados nos serviços de alimentação escolar, considerando qualidade, valor nutricional, sazonalidade e custo;
Realizar as ordens de compra da merenda escolar, coordenando o recebimento, armazenamento e a distribuição dos gêneros alimentícios na Secretaria e nas unidades escolares;
Acompanhar através de controle sistemático, o fornecimento de alimentação escolar para os alunos;
Realizar visitas periódicas as unidades escolares promovendo a orientação e acompanhamento do programa de alimentação;
Planejar, organizar e acompanhar as atividades de gerência.
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Coordenador (a) Setorial de Controle Financeiro e Orçamentário
ATRIBUIÇÕES
Definir, implantar e manter atualizados os registros físicos dos materiais em estoque, assim como sua etiquetagem e registro no sistema pertinente ao almoxarifado;
Desenvolver atividades de recebimento conferencia, estocagem, conservação e expedição de produtos da Secretaria de Educação;
Realizar o acompanhamento dos contratos, licitações e solicitações de compras e serviços;
Controlar e manter o acervo de documentação, assegurando o acesso a ele e a disponibilização adequada da informação;
Acompanhar os processos de lotação de servidores da secretaria;
Manter Rigoroso controle das despesas dos órgãos sob sua responsabilidade;
Verificar e visar todos os documentos referentes às despesas dos órgãos sob sua direção;
Acompanhar a programação e a execução orçamentária das unidades escolares;
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) das Bibliotecas Públicas Municipais
ATRIBUIÇÕES
Organizar, manter e disponibilizar os acervos bibliográficos para os docentes, discentes e população em geral;
Operar equipamentos (recursos multimídia);
Orientar os consulentes em pesquisas bibliográficas e na escolha de publicações;
Proporcionar um ambiente para formação de hábito e gosto pela leitura;
Zelar pelo uso adequado dos acervos bibliográficos;
Manter atualizado o fichário de consulta e empréstimos;
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
Planejar, organizar e acompanhar as atividades de gerência.
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) do Ensino Infantil
ATRIBUIÇÕES
Elaborar o calendário escolar em conjunto com os Departamentos de Gestão Escolar e Cultural e o Departamento de Ensino Escolar;
Atualizar-se e informar aos profissionais de sua área de atuação, quanto às leis, normas e diretrizes vigentes;
Propiciar o desenvolvimento integral a criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade;
Participar da coordenação, execução e avaliação da proposta pedagógica da escola;
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) do Ensino Fundamental I
ATRIBUIÇÕES
Analisar o projeto político pedagógico das unidades escolares e propor alternativas da área administrativa;
Subsidiar o corpo docente quanto aos eixos de trabalho e as questões didático-pedagógicas, avaliando periodicamente os resultados;
Participar da avaliação institucional e coordenar o processo interno de avaliação da rede pública de ensino;
Implementar o programa de educação de jovens e adultos, buscando prepará-los para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho;
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) do Ensino Fundamental II
ATRIBUIÇÕES
Analisar o projeto político pedagógico das unidades escolares e propor alternativas da área administrativa;
Subsidiar o corpo docente quanto aos eixos de trabalho e as questões didático-pedagógicas, avaliando periodicamente os resultados;
Participar da avaliação institucional e coordenar o processo interno de avaliação da rede pública de ensino;
Implementar o programa de educação de jovens e adultos, buscando prepará-los para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho;
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) do Ensino Rural
ATRIBUIÇÕES
Acompanhar as diretrizes básicas da política educacional;
Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades do processo de ensino e aprendizagem, no âmbito da escola, objetivando a melhoria e a prática docente;
Acompanhar e avaliar a prática docente, diagnosticando os pontos divergentes com a proposta pedagógica da escola e estabelecendo dinâmicas de saneamento problemático;
Realizar visitas periódicas as unidades escolares sendo elo entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a comunidade;
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Diretor (a) de Transporte Escolar
ATRIBUIÇÕES
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria;
Realizar periodicamente serviços de fiscalização nos veículos do transporte escolar, quanto às normas de segurança, de conduta e condições dos veículos;
Elaborar relatórios e notificações, enviando ao departamento jurídico;
Controlar e cuidar para que o contrato firmado entre a Prefeitura e prestadores de serviços sejam cumpridos;
Realizar periodicamente reuniões com os condutores dos veículos e alunos que utilizam o transporte;
Atender a pais de alunos e professores das escolas sobre problemas no transporte;
Controlar os mapas de quilometragem diários;
Acompanhar as inspeções semestrais nos veículos que prestam serviço;
Trabalhar junto à direção das escolas que utilizam o transporte para que o serviço seja executado da melhor maneira;
Pedir empenhos e emitir notas fiscais para pagamento às empresas prestadoras do transporte;
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Coordenador (a) dos Serviços Culturais e Banda de Música
ATRIBUIÇÕES
Organizar, promover e executar as atividades artísticas e culturais do município;
Promover atividades socioeducativas visando enriquecer o universo cultural do educando e potencializar o processo de aprendizagem;
Fomentar e incentivar a participação dos alunos e dos colaboradores da rede de ensino municipal em programas de atividades culturais;
Definir e implementar as políticas de cultura, visando democratizar o acesso aos bens culturais do Município;
Zelar pelo patrimônio cultural do município;
Organizar, fomentar e promover a banda de música Dr. Ruy Pereira dos Santos.
Realizar outras atividades correlatas de acordo com a demanda da Secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CARGO: Diretor (a) Geral de Esportes
ATRIBUIÇÕES
Exercer atividades administrativas determinadas pelo(a) Secretário(a), com relação à participação da Secretaria em diversas atividades de esportes e de lazer do município;
Organizar, planejar e orientar a realização de todos os eventos esportivos, tanta na área competitiva a nível municipal, quanto estadual e nacional, bem como supervisionar as atividades de lazer, dando suporte ao(a) Secretário(a) Municipal de Esportes e Lazer;
Organizar, planejar, orientar e supervisionar as atividades esportivas e de lazer realizadas nos poliesportivos pertencentes ao município;
Organizar certames esportivos, determinar datas e elaborar estudos sobre o desenvolvimento do esporte em geral;
Planejar e organizar viagens de atletas em competições;
Atender às determinações constantes em leis esportivas;
Assessorar o(a) Secretário(a) Municipal de Esportes e Lazer em todos os assuntos relacionados à administração, coordenação, desenvolvimento e fiscalização das práticas desportivas em geral;
Atender os munícipes no tocante a assuntos da Secretaria e encaminhá-los aos respectivos responsáveis.
Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Vencimento: R$ 1,750,00
CARGO: Coordenador (a) Geral de Esporte e Lazer
ATRIBUIÇÕES
Estabelecer e garantir a realização de programas e projetos de esporte, observando os princípios do esporte de participação, comunitário e de rendimento, considerando as bases de crescimento e desenvolvimento humano, contemplando todas as instâncias técnicas de aprendizagem motora nos níveis de iniciação, aperfeiçoamento e treinamento estabelecido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Garantir ações de suporte ao planejamento e execução dos projetos da Secretaria, mediante o fornecimento de informações e ações práticas;
Garantir a transversalidade de programas e projetos perante as demais Coordenadorias da Secretaria, no atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, integrantes do grupo da terceira idade e pessoas com deficiência;
Definir metodologias e instrumentos para coordenar, supervisionar e avaliar as ações de atividades físicas, esporte de participação e comunitário, lazer e recreação no município de Serra Negra do Norte;
Estimular a complementação de programas e projetos de esporte, por meio de ações práticas e eventos de integração comunitária, que observem as diferenças de níveis de aprendizagem e interesses, adaptando regras para que sejam contemplados os objetivos dos conteúdos às formas de conquistas pessoais e coletivas;
Estabelecer e garantir o desenvolvimento de programas sistemáticos e contínuos, estimulando as atividades físicas mediante práticas de ginásticas, atividades adaptadas, alternativas e aquáticas para crianças, adolescentes, jovens, adultos, integrantes do grupo da terceira idade e pessoas com deficiência, complementadas por ações e eventos de integração comunitária, em consonância com os objetivos desenvolvidos;
Estabelecer e garantir o desenvolvimento de programas e ações de recreação e lazer.
Conduzir e coordenar o processo de formulação das políticas municipais de esporte, atividades físicas e lazer;
Estabelecer as diretrizes técnicas de programas e projetos de atividade física, esporte e lazer;
Fornecer informações e otimizar processos para subsidiar o planejamento e execução dos projetos;
Proporcionar a transversalidade de programas e projetos;
Estabelecer e viabilizar o desenvolvimento de programas e ações de esporte e lazer;
Definir metodologias e instrumentos para coordenar, supervisionar e avaliar a execução de programas de esporte;
Avaliar periodicamente os resultados obtidos pelas políticas e diretrizes consolidados;
Orientar os usuários quanto as diretrizes dos programas de esporte e lazer.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo.
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO
CARGO: Coordenador (a) Municipal de Saneamento Básico
ATRIBUIÇÕES
Coordenar a execução de atividades e ações de saneamento básico urbano e rural;
Coordenar a coleta e destinação de resíduos sólidos urbano e rural;
Coordenar e fiscalizar a distribuição de água, coleta de esgoto, drenagem e demais obras relacionadas ao saneamento básico urbano e rural;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo.
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
CARGO: Coordenador (a) Geral de Atividades Agrícolas
ATRIBUIÇÕES
Coordenar e supervisionar a aquisição, a guarda, a utilização e a distribuição de materiais e equipamentos, para o desempenho das atividades agrícolas;
Propor e avaliar a implantação de programas e projetos para agricultura;
Coordenar, fiscalizar e supervisionar a execução de programas municipais de incentivo à agricultura, determinando a realização de atividades relacionadas;
Coordenar, executar, operar e fiscalizar os trabalhos da patrulha agrícola e demais máquinas e equipamentos da secretaria;
Auxiliar o secretário municipal na organização, coordenação e acompanhamento das atividades da secretaria;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo.
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) de Controle e Registro da Produção Agropecuária
ATRIBUIÇÕES
Coordenar e supervisionar a distribuição do abastecimento de água aos munícipes;
Propor e avaliar a implantação de programas e projetos visando educação ambiental no tocante a utilização da água;
Fazer levantamento da produção agrícola gerada no município e elaborar programas de incentivo;
Auxiliar o secretário municipal na organização, coordenação e acompanhamento das atividades da secretaria;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Coordenador (a) de Proteção ao Meio Ambiente
ATRIBUIÇÕES
Coordenar atividades de licenciamento e auditoria ambiental de empresas de pequeno, médio e grande porte;
acompanhar levantamentos de impactos e relatórios técnicos de monitoramento;
Desenvolver planos de recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos e programas de educação ambiental;
Monitorar mudanças de legislação e sua aplicabilidade no município;
Coordenar o programa de corte de terra e silagem;
Auxiliar o secretário municipal na organização, coordenação e acompanhamento das atividades da secretaria;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: Diretor (a) Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos
ATRIBUIÇÕES
Coordenar a instalação e manutenção da iluminação pública no Município;
Coordenar a avaliação da eficiência e eficácia do sistema de iluminação pública;
Coordenar a execução do serviço de implantação e conservação da rede elétrica em eventos de responsabilidade do município;
Realizar tarefas semelhantes.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo.
Vencimento: R$ 1.750,00
CARGO: Coordenador (a) de Infraestrutura
ATRIBUIÇÕES
Prestar assistência ao secretário da pasta na tomada de decisões e na formulação de programas, projetos relacionados com a área de sua competência;
Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo.
Vencimento: salário mínimo vigente
CARGO: Assistente Técnico Operacional
ATRIBUIÇÕES
• Executar atividades de apoio operacional, administrativo e técnico em qualquer setor da instituição;
• Auxiliar na organização e distribuição de documentos, correspondências, boletins administrativos e demais materiais de interesse de sua chefia imediata;
• Exercer atividades de zeladoria;
• Fiscalizar o movimento de pessoas estranhas ao serviço nas instalações e dependências do órgão a que está em serviço;
Apoiar também a execução de outras tarefas delegadas por sua chefia relativa à área operacional e administrativa de sua secretaria.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Provimento: Livre nomeação e exoneração
Escolaridade: Ensino médio completo.
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CARGO: Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento Econômico
ATRIBUIÇÕES
Supervisionar e controlar as atividades de atendimento e prestação de informações turísticas aos visitantes.
fazer um levantamento de todo patrimônio histórico, cultural e turístico do município e atualiza-lo sempre que necessário;
executar tarefas afins
Lotação: 1 vaga junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Provimento: Livre nomeação e exoneração.
Escolaridade: Ensino médio completo
Vencimento: salário mínimo vigente
ANEXO V –
CARGOS COMISSIONADOS – VENCIMENTOS E QUANTITATIVO DE VAGAS
GABINETE CIVIL
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Diretor (a) de Núcleos Rurais
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) de Núcleo Rural
CC1
8
salário mínimo vigente
Coordenador (a) Municipal de Proteção e Defesa Civil
CC1
1
salário mínimo vigente
Assessor (a) Especial de Gabinete
DAS - ESPECIAL
1
R$ 2.500,00
PROCURADORÍA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Procurador (a) Jurídico Adjunto (a) do Município
DAS- ESPECIAL
1
R$ 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Coordenador (a) Municipal de Trabalho e Habitação
CC1
1
salário mínimo vigente
Chefe de Setor de Proteção Social Básica
CC1
1
salário mínimo vigente
Chefe de Setor de Proteção Social Especial
CC1
1
salário mínimo vigente
Chefe de Setor do Cadastro Único
CC1
1
salário mínimo vigente
Chefe de Setor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CC1
1
salário mínimo vigente
Chefe de Setor de Vigilância Socioassistencial
CC1
30H
1
salário mínimo vigente
Assessor Sociojurídico
CC1
20H
1
salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Diretor (a) de Saúde
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Assistente Técnico Operacional
CC1
6
salário mínimo vigente
Diretor de Atendimento ao Público das Unidades de Saúde (zona Rural e Urbana)
DAS - 2
2
R$ 1.750,00
Diretor (a) de Vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica.
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Diretor (a) de Gestão de Frota da Saúde
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) Setorial de Controle Financeiro e Orçamentário
CC1
1
salário mínimo vigente
Assessor Especial da Saúde
DAS- ESPECIAL
1
R$ 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Diretor de Gestão de Frota Geral
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Diretor (a) de Recursos Humanos
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Diretor de Orçamento e Patrimônio
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Diretor (a) de Apoio Administrativo
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) de Protocolo e Atendimento
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) Municipal de Arquivo e Pesquisa Documental
CC1
1
salário mínimo vigente
Diretor (a) de Logística para Contratações Públicas
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) de Compras e Estoque
CC1
1
salário mínimo vigente
Assessor Especial da Administração
DAS - ESPECIAL
1
R$ 2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Chefe de Tributação e Arrecadação Fiscal
DAS - ESPECIAL
1
R$ 2.500,00
Coordenador (a) Setorial de Controle Financeiro e Orçamentário
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) de Execução Orçamentária
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador de Fiscalização
CC1
1
salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Maestro/Maestrina
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Diretor (a) de Departamento Administrativo e Financeiro
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Diretor (a) de Departamento Pedagógico
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Diretor (a) de Alimentação Escolar
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) Setorial de Controle Financeiro e Orçamentário
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) das Bibliotecas Públicas Municipais
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) do Ensino Infantil
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) do Ensino Fundamental I
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) do Ensino Fundamental II
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) do Ensino Rural
CC1
1
salário mínimo vigente
Diretor (a) de Transporte Escolar
DAS -2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) dos Serviços Culturais e Banda de Música
CC1
1
salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Diretor (a) Geral de Esportes
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) Geral de Esporte e Lazer
CC1
1
salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Coordenador (a) Municipal de Saneamento Básico
CC1
1
salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Coordenador (a) Geral de Atividades Agrícolas
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) de Controle e Registro da Produção Agropecuária
CC1
1
salário mínimo vigente
Coordenador (a) de Proteção ao Meio Ambiente
CC1
1
salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Diretor (a) Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos
DAS - 2
1
R$ 1.750,00
Coordenador (a) de Infraestrutura
CC1
1
salário mínimo vigente
Assistente Técnico Operacional
CC1
1
salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CARGOS
SÍMBOLO
C.H
QNT
SALÁRIO
Coordenador (a) Geral de Desenvolvimento
CC1
1
salário mínimo vigente
ANEXO VI
DA CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E SUAS DEVIDAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: Operador de Máquina
Carga horária: 40 horas
ATRIBUIÇÕES
Auxiliar nos trabalhos de carga e descarga de materiais diversos.
Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;
Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
Verificar as condições da máquina antes de operá-la, tais como nível de óleo, lubrificação, nível de água, condições dos comandos de operação, possíveis ruídos no motor, dentre outros.
Operar tratores de pequeno porte, inclusive acoplados com carreta para transporte de materiais ou roçadeira mecânica.
Realizar roçada onde necessário, com auxílio de roçadeira mecânica acoplada ao trator.
Comunicar responsáveis quando verificar irregularidades.
Conduzir máquina ao local determinado para a realização de manutenção e consertos.
Encontrar local adequado para guardar a máquina, evitando exposições climáticas.
Checar o manual de instruções antes de operar a máquina, se necessário.
Conduzir a máquina ao local em que foram solicitados os serviços (rios, galerias, terrenos, vias de circulação de veículos, vias em pavimentação, entre outros), ou manobrá-la sobre a prancha de carreta semirreboque.
Atentar-se para a largura das vias pelas quais a máquina deverá passar.
Atentar-se para a proximidade de pessoas, veículos e possíveis outros riscos de acidentes durante a execução dos serviços.
Alertar os servidores para que se afastem da máquina antes de começar a operá-la.
Atentar-se para locais na obra que apresentem riscos ao conduzir a máquina como, por exemplo, estar próximo a buracos e barrancos.
Lotação: 3 (três) vagas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Escolaridade: Ensino Médio Completo – Carteira Nacional de Habilitação – Nível “C” ou “D” ou “E”;
Vencimento: salário mínimo vigente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Técnico em Farmácia
Carga horária: 40 horas
ATRIBUIÇÕES
Operacionalizar ações na farmácia básica;
Auxiliar na realização de ensaios de controle da qualidade, nas rotinas de compra, armazenamento, manutenção do estoque de produtos e matérias-primas, sempre sob supervisão do farmacêutico;
Dispensar medicamentos;
Operacionalizar o sistema do Hórus.
Lotação: 1 (uma) vaga junto a Secretaria Municipal de Saúde
Escolaridade: Nível Técnico em Farmácia
Vencimento: salário mínimo vigente
ANEXO VII
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS EXTINTOS COM A PRESENTE LEI
CARGO (S)
VAGA (S)
Assessor Especial
01
Coordenador de Divulgação e Publicação de Atos Oficiais
01
Coordenador de Planejamento
01
Diretor de Tributação e Arrecadação Fiscal
01
Diretor de Dep. De Gestão Escolar e Cultural
01
Diretoria de Dep. De Administração Geral
01
Diretoria de Dep. De Ensino Escolar
01
Gerente de Ações Culturais
01
Gerente de Alimentação Escolar
01
Gerente de Adm. Rec. Humanos
01
Gerente de Planejamento, Avaliação e Projeto da Gestão Escolar
01
Gerente de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
01
Gerente de Ensino Rural
01
Gerente de Ensino Infantil
01
Coordenador de Atendimento Público da UBS
02
TOTAL
16