GABINETE CIVIL · 3 de novembro de 2023
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN
GABINETE CIVIL
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN inscrita no CNPJ: 08.096.372/0001-75 através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN, RESOLVE:
1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de Serra Negra do Norte/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
2 – Suplementar todas as propostas aprovadas, cujo o valor da premiação será de R$ 2.398,48 ( Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) conforme divisão do valor total disponível pelo número de projetos classificados.
3 - Amparar remanejamento de recurso, conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN; Item 11. REMANEJAMENTO DOS RECURSOS 11.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme as seguintes regras: 11.1.1 Os recursos não utilizados em uma categoria serão destinados aos projetos com maior número de inscritos habilitados; 11.1.2 Ainda havendo saldo dos recursos, o mesmo será usado para suplementação de todas as propostas classificadas e selecionadas, dividido em partes iguais.
4 - Ficam convocados os contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN; para assinatura dos RECIBOS nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.
RESULTADO FINAL
PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Nº
NOME
CATEGORIA
CPF / CNPJ
PONTUAÇÃO FINAL
RESULTADO
01