Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3619
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3616
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3613
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3609
GABINETE CIVIL · Edição 3609
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3608
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3606
GABINETE CIVIL · Edição 3606
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3604
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3602
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3600
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3598
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3596
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3595
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3595
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3581
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3579
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3572
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3572
GABINETE CIVIL · Edição 3571
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3570
GABINETE CIVIL · Edição 3565
GABINETE CIVIL · Edição 3561
GABINETE CIVIL · Edição 3549
GABINETE CIVIL · Edição 3549
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h33 · Publicação mais recente da lista: 08/09/2025