Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3778
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3767
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3766
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3765
GABINETE CIVIL · Edição 3761
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3760
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3747
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3746
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3746
GABINETE CIVIL · Edição 3744
GABINETE CIVIL · Edição 3735
GABINETE CIVIL · Edição 3735
GABINETE CIVIL · Edição 3731
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3729
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3723
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3723
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3721
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3718
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3714
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3714
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3689
GABINETE CIVIL · Edição 3687
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h15 · Publicação mais recente da lista: 27/04/2026