Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE CIVIL · Edição 3687
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3682
GABINETE CIVIL · Edição 3681
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3680
GABINETE CIVIL · Edição 3678
GABINETE CIVIL · Edição 3678
GABINETE CIVIL · Edição 3678
GABINETE CIVIL · Edição 3678
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3674
GABINETE CIVIL · Edição 3674
GABINETE CIVIL · Edição 3668
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3658
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3653
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3650
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3636
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3632
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3632
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3632
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3631
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3629
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 3627
GABINETE CIVIL · Edição 3627
GABINETE CIVIL · Edição 3627
GABINETE CIVIL · Edição 3627
GABINETE CIVIL · Edição 3627
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h06 · Publicação mais recente da lista: 12/12/2025