Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - IPSV · Edição 2587
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2576
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2575
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2562
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2562
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2557
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Edição 2555
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2555
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2555
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2538
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2533
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2529
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2525
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2516
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2502
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 2495
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2472
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2472
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2437
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h27 · Publicação mais recente da lista: 12/08/2021