Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2435
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 2424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2424
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2415
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2393
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Edição 2386
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2374
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2371
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2371
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2371
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2371
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Edição 2371
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2370
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2369
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E TURISMO · Edição 2363
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2335
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2331
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2326
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2303
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2303
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2300
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 07/01/2021