SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 5 de outubro de 2020
EXTRATO DE 1º. TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL TEMPORÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 432/2010)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE 1º. TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL TEMPORÁRIO (LEI MUNICIPAL Nº 432/2010)
CONTRATANTE........: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – CNPJ nº. 08.308.470/0001-29
CONTRATADA(O).....: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO APOLINÁRIO – CPF ***.***.***-**
OBJETO......................:
1.1.O presente CONTRATO tem por finalidade atender a necessidade temporária de prestação de serviços na área da Saúde, como Educador Sanitário, que tem o objetivo de fomentar, com técnicas, todos os serviços de orientação em relação a saúde, no enfrentamento da COVID-19 na comunidade de São Vicente/RN.
VALOR MENSAL................: A - Pela execução dos serviços, o CONTRATADO (A) perceberá o valor mensal de R$ 1.045,00 (Mil e Quarenta e Cinco Reais), a ser pago mensalmente, até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao trabalhado.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: A presente despesa será arcada com recursos destinados exclusivamente ao enfrentamento do COVID – 19 repassado pelo governo federal e inserido no OGM por meio da abertura de crédito extraordinário.
VIGÊNCIA...................: 01 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de setembro de 2020.
ASSINAM:
Pela contratante:
Iracema Pereira de Lima Campêlo – Prefeita Municipal
Márcia Mayara Nunes de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde
Pelo contratado:
MARIA JOSÉ DE ARAÚJO APOLINÁRIO – CPF ***.***.***-**