HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN REFERENTE AS EXIGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN REFERENTE AS EXIGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020
O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no município de São Vicente/RN, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Municipal Nº 087 de 02 de setembro de 2020, torna público os cadastros homologados e não homologados no processo de cadastramento de artistas e fazedores de cultura, assim como do(s) espaço(s) cultural(is) referentes ao recurso da Lei Aldir Blanc a ser operacionalizado pelo município, conforme Decreto Municipal Nº 41/2020 de 31 de agosto de 2020.
Cadastro ARTÍSTICO E CULTURAL HOMOLOGADOS, a saber:
INSCRIÇÃO
ENTIDADE - ARTÍSTA/GRUPO/PRODUTOR(A) DE CULTURA
001
ADEMIR VICTO COSTA JÚNIOR
002
ADRIANE JANILLE TOSCANO DOS SANTOS
003
ANA FLAVIA VIEIRA NUNES SANTOS
004
ANA ROSIMERE DA SILVA
005
BRUNO OLIVEIRA SANTOS
006
CLEIDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA
007
CLENILDA MARIA DE ARAÚJO
008
COMPANHIA, ALEGRIA DE TEATRO INFANTIL. (COARTI)
009
ELIZALDO ALVES
010
ELTON SOUZA DE LIMA
011
ENYA LOUISE DANTAS PEREIRA
012
FAGUNDES MAILSON FERREIRA DE MEDEIROS
013
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
014
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA SANTANA
015
GEOVANE FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2356, em 14 de setembro de 2020. Código identificador 48AA3BEF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
016
GERALDA COSTA
017
GRUPO DE TEATRO AMADOR (GRUTA)
018
GUSTAVO KENNEDY PINHEIRO DE MEDEIROS
019
JANDY PAULINELLY RODRIGUES
020
JOADSON VAGNER SILVA
021
JOCILENE DE MEDEIROS MARINHO SANTOS
022
JOSÉ LÚCIO RIBEIRO
023
KLEITON LOPES SANTANA
024
LENILSON NUNES PONTES
025
LINDEMBERGUE LUCAS (BERG PRODUÇÕES)
026
MANOEL CLEMENTE DE MELO NETO
027
MANOEL IVANILDO DE ARAÚJO ALVES
028
GRUPO DE CAPOEIRA DE SÃO VICENTE/RN
029
MARCIO BEZERRA DAS CHAGAS
030
MARCOS ADRIANO BEZERRA DAS CHAGAS
031
MARIA DA PAZ SOARES
032
MARIA EDUARDA FERNANDES MEDEIROS
033
MARIA JOSÉ DA COSTA SOARES
034
MARIA MADALENA DE ARAÚJO
035
MARIA ROSEMIRA ARAÚJO ROMANO
036
MATHEUS EUGÊNIO DA SILVA
037
MÔNICA PEREIRA DA SILVA
038
PAULO ALVES LULA
039
PEDRO VINÍCIUS DANTAS PEREIRA
040
RAPHAEL EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO
041
ROBERTA NAYARA DE MEDEIROS FERNANDES
042
SARAH SALES MATOS
043
VICTOR HUGO ARAUJO DE FREITAS
JUSTIFICATIVA DA HOMOLOGAÇÃO:
O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Município de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições, por unanimidade dos votos, considera que todos os artistas e fazedores de culturas (acima listados) estão envolvidos com a área artística e cultural do município de São Vicente/RN, por isso, julga-se legítimo a homologação dos seus cadastros.
CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS HOMOLOGADOS:
INSCRIÇÃO
ENTIDADE/ ESPAÇO
001
JANDY PAULINELLY RODRIGUES
JUSTIFICATIVA DA HOMOLOGAÇÃO DO(S) ESPAÇO(S)
O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Município de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições, por unanimidade dos votos, considera que o espaço cultural JANDY PAULINELLY RODRIGUES, CNPJ: 19992756000192, é um espaço legítimo de cultura popular e que teve suas atividades totalmente atingidas em decorrência da pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19) e está em total conformidade com os dispositivos da Lei Aldir Blanc Nº 14.017/2020 no que tange o inciso II que diz respeito ao que são considerados espaços culturais.
CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS NÃO HOMOLOGADOS:
INSCRIÇÃO
ENTIDADE/ESPAÇO
002
MISSÃO ATOS 29
JUSTIFICATIVA DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DO(S) ESPAÇO(S)
O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Município de São Vicente/RN, no uso de suas atribuições, por unanimidade dos votos, considera que o espaço MISSÃO ATOS 29 não pode ser caracterizado como um espaço cultural conforme os critérios estabelecidos na Lei Aldir Blanc Nº 14.017/2020. Tal instituição é um espaço social com objetivos/fins religiosos e que por eventualidade realizam atividades que envolvem oficinas de violão/música e artesanato, sendo elas, ofertadas de forma gratuita por voluntários. Dessa forma, o Comitê Gestor considera também que o espaço MISSÃO ATOS 29 não teve suas atividades atingidas com a pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19) que justificasse os gastos com manutenção do espaço (conforme Lei Aldir Blanc), haja vista ser um espaço sem fins lucrativos e com objetivos vinculados a missões religiosas. Sendo assim, o comitê decidiu, por maioria dos votos, orientar ao responsável pelo espaço MISSÃO ATOS 29 solicitar aos voluntários que ministram oficinas de violão e de artesanato, realizar o outro cadastro artístico e cultural que ficará disponível para preenchimento, conforme haja interesse do espaço MISSÃO ATOS 29, tendo o prazo de dois dias úteis, após a publicação deste documento, para que haja a solicitação de preenchimento do cadastro artístico e cultural dos voluntários mencionados. Tal solicitação deve ser encaminhada ao e-mail: cadastroculturalsv@gmail.com. O objetivo desta orientação é que os voluntários das oficinas de violão/música e artesanato possam vir a concorrer no processo dos editais, referente ao que dispõe o inciso III da Lei Aldir Blanc.
SÃO VICENTE/RN 11 DE SETEMBRO DE 2020
RAFAELA CLÁUDIA DOS SANTOS
Representante Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo
Presidente Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN
AÍDA DANTAS DE ARAÚJO
Representante Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo
Vice-Presidente Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN
ENYA LOUISE DANTAS PEREIRA
Representante Da Sociedade Civil Vinculada A Área Cultural
Secretária Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN
ADRIANE JANILLE TOSCANO DOS SANTOS
Representante Da Sociedade Civil Vinculada A Área Cultural
Membro Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN
JÉSSICA PATRÍCIA ARAÚJO SANTOS
Representante Da Sociedade Civil Vinculada A Área Cultural
Membro Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN
BÁRBARA KALLYNE MARQUES COSTA
Representante Da Sociedade Civil Vinculada A Área Cultural
Membro Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN
MARIA DA GUIA DE MEDEIROS
Representante Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo
Membro Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
Representante Da Secretaria Municipal De Finanças, Orçamento E Tributação
Membro Do Comitê Gestor Da Lei Aldir Blanc No Município De São Vicente/RN