Legislação municipal · Riacho da Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho da Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2301
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2301
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2300
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2293
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2277
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2262
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2235
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2216
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2216
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2181
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2173
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Edição 2169
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2158
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2139
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2064
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 1986
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1968
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1968
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1964
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1960
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h50 · Publicação mais recente da lista: 26/06/2020