Legislação municipal · Riacho da Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho da Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2565
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2562
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2550
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2546
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2546
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2506
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2490
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2490
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2490
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2451
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2426
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2426
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2426
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2426
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2421
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2421
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2421
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2420
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 2384
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2323
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2323
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2301
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2301
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 10h09 · Publicação mais recente da lista: 13/07/2021