Legislação municipal · Riacho da Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho da Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3127
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3123
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3123
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3122
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3122
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3115
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3114
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3107
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3107
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3104
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3104
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3102
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3102
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3070
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3068
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3057a extraordinária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3047
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3040
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3030
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3030
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3000
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 07h56 · Publicação mais recente da lista: 27/09/2023