LEI MUNICIPAL Nº 489.2023 - DISPOE SOBRE A ALTERA A LEI Nº 4642021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022–2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 489.2023 - DISPOE SOBRE A ALTERA A LEI Nº 4642021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2022–2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Centro Administrativo
CNPJ Nº 08.153.454/0001-04
Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820- www.pmriachodacruz.rn.gov.br.
Lei Municipal Nº 489 /2023
Altera a Lei nº 464/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riacho da Cruz para o Quadriênio 2022–2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, aprovou e Eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.º Em conformidade com o art. 8º, §1 ºe §2º da Lei Municipal nº 464/2021, revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, 01 de junho de 2023.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1000000000
Receitas Correntes
25.502.116,00
26.920.561,54
31.788.602,65
32.986.677,89
117.197.958,08
1100000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
776.840,97
823.451,43
849.966,15
960.391,40
3.410.649,95
1110000000
Impostos
719.869,00
763.061,14
785.348,54
889.958,20
3.158.236,88
1112000000
Impostos sobre o Patrimônio
308.569,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3047, em 6 de junho de 2023. Código identificador 07A1774E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
327.083,14
349.978,97
381.477,06
1.367.108,17
1112500000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
297.369,04
315.211,18
337.275,96
367.630,81
1.317.486,99
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
164.379,00
174.241,74
186.438,66
203.218,14
728.277,54
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001001
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001002
200,00
212,00
226,84
247,26
886,10
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000
3.940,04
4.176,44
4.468,79
4.870,98
17.456,25
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001001
350,00
371,00
396,97
432,70
1.550,67
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001001
2.000,00
2.120,00
2.268,40
2.472,56
8.860,96
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001002
1.000,00
1.060,00
1.134,20
1.236,28
4.430,48
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
1.500,00
1.590,00
1.701,30
1.854,42
6.645,72
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
500,00
530,00
567,10
618,14
2.215,24
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
500,00
530,00
567,10
618,14
2.215,24
1112530000
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.199,96
11.871,96
12.703,01
13.846,25
49.621,18
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15000000
4.703,96
4.986,20
5.335,23
5.815,40
20.840,79
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001001
1.960,00
2.077,60
2.223,03
2.423,10
8.683,73
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001002
1.176,00
1.246,56
1.333,82
1.453,86
5.210,24
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1113000000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
212.500,00
225.250,00
241.017,50
262.709,07
941.476,57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1113030000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
212.500,00
225.250,00
241.017,50
262.709,07
941.476,57
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
133.000,00
140.980,00
150.848,60
164.424,97
589.253,57
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
57.500,00
60.950,00
65.216,50
71.085,98
254.752,48
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
22.000,00
23.320,00
24.952,40
27.198,12
97.470,52
1114000000
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
198.800,00
210.728,00
194.352,07
245.772,07
849.652,14
1114510000
Impostos sobre Serviços
198.800,00
210.728,00
194.352,07
245.772,07
849.652,14
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
116.000,00
122.960,00
100.440,30
143.408,25
482.808,55
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
336,00
356,16
381,09
415,39
1.488,64
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
84,00
89,04
95,27
103,85
372,16
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
140,00
148,40
158,79
173,08
620,27
1120000000
Taxas
53.611,97
56.828,69
60.806,70
66.279,30
237.526,66
1121000000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1121980100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
15000000
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1122000000
Taxas pela Prestação de Serviços
40.171,97
42.582,29
45.563,05
49.663,72
177.981,03
1122980100
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
15000000
40.171,97
42.582,29
45.563,05
49.663,72
177.981,03
1130000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131530000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
15000000
2.240,00
2.374,40
2.540,61
2.769,26
9.924,27
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
15000000
560,00
593,60
635,15
692,32
2.481,07
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
15000000
336,00
356,16
381,09
415,39
1.488,64
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
224,00
237,44
254,06
276,93
992,43
1200000000
Contribuições
46.120,00
48.887,20
52.309,30
57.017,14
204.333,64
1210000000
Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219000000
Outras Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219990000
Demais Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219991100
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
15000000
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1240000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1241000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1241500000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1300000000
Receita Patrimonial
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1320000000
Valores Mobiliários
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321000000
Juros e Correções Monetárias
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321010000
Remuneração de Depósitos Bancários
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15000000
24.640,00
26.118,40
27.946,69
30.461,90
109.166,99
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15001002
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15401070
3.920,00
4.155,20
4.446,06
4.846,21
17.367,47
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15400001
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15690000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400001
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15401070
3.920,00
4.155,20
4.446,06
4.846,21
17.367,47
1321010102
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
15000000
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
15690000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1321010104
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
15000000
6.720,00
7.123,20
7.621,82
8.307,79
29.772,81
1321010105
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
15001002
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
15000000
4.480,00
4.748,80
5.081,22
5.538,53
19.848,55
1600000000
Receita de Serviços
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1610000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611010000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1700000000
Transferências Correntes
24.545.355,03
25.906.394,91
30.734.571,24
31.803.855,34
112.990.176,52
1710000000
Transferências da União e de suas Entidades
18.367.218,03
19.529.539,69
22.358.672,25
23.766.789,80
84.022.219,77
1711000000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.276.430,00
14.073.015,80
16.744.052,37
18.251.017,08
62.344.515,25
1711510000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.270.830,00
14.067.079,80
16.737.700,85
18.244.093,92
62.319.704,57
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
2.077.130,00
2.201.757,80
2.355.880,85
2.567.910,12
9.202.678,77
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
9.093.700,00
9.639.322,00
12.000.000,00
13.080.000,00
43.813.022,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15000000
225.000,00
238.500,00
255.195,00
278.162,55
996.857,55
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001001
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001002
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001001
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15000000
225.000,00
238.500,00
255.195,00
278.162,55
996.857,55
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001002
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1711520000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.600,00
5.936,00
6.351,52
6.923,16
24.810,68
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
560,00
593,60
635,15
692,32
2.481,07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
4.200,00
4.452,00
4.763,64
5.192,37
18.608,01
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
840,00
890,40
952,73
1.038,47
3.721,60
1712000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
197.568,03
282.837,71
302.636,35
329.873,62
1.112.915,71
1712520000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
197.568,03
282.837,71
302.636,35
329.873,62
1.112.915,71
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
15000000
106.828,03
113.237,71
121.164,35
132.069,14
473.299,23
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15000000
90.740,00
169.600,00
181.472,00
197.804,48
639.616,48
1713000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.098.750,00
3.371.547,98
3.514.602,24
3.501.010,65
13.485.910,87
1713500000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
2.418.030,00
2.563.111,80
2.742.529,62
2.659.451,49
10.383.122,91
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
16000000
1.100.000,00
1.166.000,00
1.247.620,00
1.030.000,00
4.543.620,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
16000000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
16000000
170.100,00
180.306,00
192.927,42
210.290,89
753.624,31
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
16000000
326.972,00
346.590,32
370.851,64
404.228,29
1.448.642,25
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16020000
649.000,00
687.940,00
736.095,80
802.344,42
2.875.380,22
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16000000
51.958,00
55.075,48
58.930,76
64.234,53
230.198,77
1713510000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
582.220,00
704.026,18
660.353,92
719.785,78
2.666.385,88
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
16000000
66.620,00
70.617,20
75.560,40
82.360,84
295.158,44
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16000000
100.000,00
192.872,98
113.420,00
123.627,80
529.920,78
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
16000000
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
1713514100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
16000000
9.600,00
10.176,00
10.888,32
11.868,27
42.532,59
1713515100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
16000000
130.000,00
137.800,00
147.446,00
160.716,14
575.962,14
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
16010000
266.000,00
281.960,00
301.697,20
328.849,95
1.178.507,15
1713980100
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
98.500,00
104.410,00
111.718,70
121.773,38
436.402,08
1714000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
309.700,00
328.282,00
351.261,74
382.875,30
1.372.119,04
1714500000
Transferências do Salário-Educação
159.000,00
168.540,00
180.337,80
196.568,20
704.446,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
159.000,00
168.540,00
180.337,80
196.568,20
704.446,00
1714520000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
89.700,00
95.082,00
101.737,74
110.894,14
397.413,88
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15520000
89.700,00
95.082,00
101.737,74
110.894,14
397.413,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520102
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
15520000
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520105
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
15520000
5.600,00
5.936,00
6.351,52
6.923,16
24.810,68
1714530000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
27.000,00
28.620,00
30.623,40
33.379,51
119.622,91
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000
27.000,00
28.620,00
30.623,40
33.379,51
119.622,91
1714980100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15690000
34.000,00
36.040,00
38.562,80
42.033,45
150.636,25
1715000000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
83.300,00
88.298,00
94.478,86
102.981,96
369.058,82
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15420000
13.100,00
13.886,00
14.858,02
16.195,24
58.039,26
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15421070
19.500,00
20.670,00
22.116,90
24.107,42
86.394,32
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15410000
9.700,00
10.282,00
11.001,74
11.991,90
42.975,64
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15411070
18.500,00
19.610,00
20.982,70
22.871,14
81.963,84
1715503100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
15430000
22.500,00
23.850,00
25.519,50
27.816,26
99.685,76
1716000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
364.269,00
327.514,03
259.890,22
1.295.323,25
1716500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
364.269,00
327.514,03
259.890,22
1.295.323,25
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16690000
8.000,00
8.480,00
9.073,60
9.890,22
35.443,82
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
335.650,00
355.789,00
318.440,43
250.000,00
1.259.879,43
1717000000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
569.500,00
503.670,00
470.274,12
335.441,70
1.878.885,82
1717500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
59.000,00
170.130,00
185.441,70
564.571,70
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
150.000,00
59.000,00
170.130,00
185.441,70
564.571,70
1717520000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
419.500,00
444.670,00
300.144,12
150.000,00
1.314.314,12
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
16650000
419.500,00
444.670,00
300.144,12
150.000,00
1.314.314,12
1718080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
1718081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15500001
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
1719000000
Outras Transferências de Recursos da União
483.320,00
512.319,20
548.181,54
597.517,88
2.141.338,62
1719500100
Outras Transferências de Recursos da União - Principal
17077071
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
1719510000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.320,00
13.059,20
13.973,34
15.230,94
54.583,48
1719510100
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
15000000
12.320,00
13.059,20
13.973,34
15.230,94
54.583,48
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1719990000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
420.000,00
445.200,00
476.364,00
519.236,76
1.860.800,76
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15010000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
1720000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.758.337,00
3.811.867,22
5.631.361,83
5.045.520,04
18.247.086,09
1721000000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.254.800,00
3.278.118,00
5.060.250,16
4.423.008,32
16.016.176,48
1721500000
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
3.008.030,00
4.771.256,00
4.108.004,68
14.887.290,68
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
460.350,00
487.971,00
522.128,97
569.120,58
2.039.570,55
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
2.320.000,00
2.287.230,00
4.000.000,00
3.267.335,64
11.874.565,64
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
219.650,00
232.829,00
249.127,03
271.548,46
973.154,49
1721510000
Cota-Parte do IPVA
210.000,00
222.600,00
238.182,00
259.618,38
930.400,38
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
37.500,00
39.750,00
42.532,50
46.360,42
166.142,92
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
22.500,00
23.850,00
25.519,50
27.816,26
99.685,76
1721520000
Cota-Parte do IPI - Municípios
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,32
49.621,36
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
8.400,00
8.904,00
9.527,28
10.384,74
37.216,02
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1721530000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
33.600,00
35.616,00
38.109,12
41.538,94
148.864,06
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000
33.600,00
35.616,00
38.109,12
41.538,94
148.864,06
1722000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
310.337,00
328.957,22
351.984,23
383.662,81
1.374.941,26
1722503100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
15000000
310.337,00
328.957,22
351.984,23
383.662,81
1.374.941,26
1724000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1724510000
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1729000000
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
103.600,00
109.816,00
117.503,12
128.078,40
458.997,52
1729510000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.200,00
2.332,00
2.495,24
2.719,81
9.747,05
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
16690000
2.200,00
2.332,00
2.495,24
2.719,81
9.747,05
1729990000
Outras Transferências dos Estados e DF
101.400,00
107.484,00
115.007,88
125.358,59
449.250,47
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
17010000
101.400,00
107.484,00
115.007,88
125.358,59
449.250,47
1750000000
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751000000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751500000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15400001
694.020,00
735.661,20
787.157,48
858.001,66
3.074.840,34
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15401070
1.714.580,00
1.817.454,80
1.944.676,64
2.119.697,53
7.596.408,97
1790000000
Demais Transferências Correntes
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1791000000
Transferências de Pessoas Físicas
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1791010100
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
15000000
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1900000000
Outras Receitas Correntes
86.000,00
91.160,00
97.541,20
106.319,91
381.021,11
1920000000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
86.000,00
91.160,00
97.541,20
106.319,91
381.021,11
1921000000
Indenizações
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1921990000
Outras Indenizações
15000000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1922000000
Restituições
56.000,00
59.360,00
63.515,20
69.231,57
248.106,77
1922990000
Outras Restituições
15000000
56.000,00
59.360,00
63.515,20
69.231,57
248.106,77
2000000000
Receitas de Capital
7.611.830,00
6.464.851,62
5.328.118,43
4.656.663,62
24.061.463,67
2100000000
Operações de Crédito
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2110000000
Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119000000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119990000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
17540000
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2200000000
Alienação de Bens
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2210000000
Alienação de Bens Móveis
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213000000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213010000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
15000000
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2400000000
Transferências de Capital
6.746.070,00
5.575.719,00
4.346.173,44
3.951.738,18
20.619.700,62
2410000000
Transferências da União e de suas Entidades
6.662.670,00
5.487.315,00
4.251.581,16
3.848.632,59
20.250.198,75
2413000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
180.200,00
192.814,00
210.167,26
753.181,26
2413500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
180.200,00
192.814,00
210.167,26
753.181,26
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
15000000
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16030000
1.000,00
1.060,00
1.134,20
1.236,28
4.430,48
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
119.000,00
126.140,00
134.969,80
147.117,08
527.226,88
2414000000
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
5.768.670,00
3.673.075,00
3.576.495,59
3.134.569,32
16.152.809,91
2414010100
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
15000000
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2414010100
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
17000000
3.247.170,00
1.634.885,00
1.749.326,95
1.906.766,38
8.538.148,33
2414500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.411.500,00
1.496.190,00
1.247.228,64
595.668,34
4.750.586,98
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
15000000
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16310000
1.261.500,00
1.337.190,00
1.077.098,64
410.226,64
4.086.015,28
2414510000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
910.000,00
330.000,00
353.100,00
384.879,00
1.977.979,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15000000
115.000,00
80.000,00
85.600,00
93.304,00
373.904,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15700000
673.500,00
200.000,00
214.000,00
233.260,00
1.320.760,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
17490000
121.500,00
50.000,00
53.500,00
58.315,00
283.315,00
2418080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
719.000,00
1.396.740,00
234.600,57
255.714,62
2.606.055,19
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593110
300.000,00
318.000,00
100.000,00
109.000,00
827.000,00
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15993110
319.000,00
338.140,00
84.600,57
92.214,62
833.955,19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
17063110
0,00
634.600,00
0,00
0,00
634.600,00
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593120
100.000,00
106.000,00
50.000,00
54.500,00
310.500,00
2419000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
237.300,00
247.671,00
248.181,39
738.152,39
2419990000
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
237.300,00
247.671,00
248.181,39
738.152,39
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17063110
5.000,00
237.300,00
247.671,00
248.181,39
738.152,39
2420000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
83.400,00
88.404,00
94.592,28
103.105,59
369.501,87
2422000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
56.604,00
60.566,28
66.017,25
236.587,53
2422990000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
56.604,00
60.566,28
66.017,25
236.587,53
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16590000
12.400,00
13.144,00
14.064,08
15.329,85
54.937,93
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16210000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17100000
21.000,00
22.260,00
23.818,20
25.961,84
93.040,04
2429000000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2429990000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
16320000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2900000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2990000000
Demais Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999990000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
15000000
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
9000000000
Dedução da Receita
-3.119.526,00
-3.380.113,16
-3.616.721,08
-3.942.225,97
-14.058.586,21
9517000000
Dedução - Fundeb - Transferências Correntes
-3.119.526,00
-3.380.113,16
-3.616.721,08
-3.942.225,97
-14.058.586,21
9517110000
Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.475.286,00
-2.709.938,76
-2.899.634,47
-3.160.601,57
-11.245.460,80
9517115100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.474.166,00
-2.708.751,56
-2.898.364,17
-3.159.216,94
-11.240.498,67
9517115111
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
15000000
-2.474.166,00
-2.708.751,56
-2.898.364,17
-3.159.216,94
-11.240.498,67
9517115200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-1.120,00
-1.187,20
-1.270,30
-1.384,63
-4.962,13
9517115201
(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
15000000
-1.120,00
-1.187,20
-1.270,30
-1.384,63
-4.962,13
9517210000
Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-644.240,00
-670.174,40
-717.086,61
-781.624,40
-2.813.125,41
9517215000
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-600.000,00
-636.000,00
-680.520,00
-741.766,80
-2.658.286,80
9517215001
(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
15000000
-600.000,00
-636.000,00
-680.520,00
-741.766,80
-2.658.286,80
9517215100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-42.000,00
-31.800,00
-34.026,00
-37.088,34
-144.914,34
9517215101
(-) Cota Parte do IPVA - Principal
15000000
-42.000,00
-31.800,00
-34.026,00
-37.088,34
-144.914,34
9517215200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-2.240,00
-2.374,40
-2.540,61
-2.769,26
-9.924,27
9517215201
(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
15000000
-2.240,00
-2.374,40
-2.540,61
-2.769,26
-9.924,27
TOTAL
29.994.420,00
30.005.300,00
33.500.000,00
33.701.115,54
127.200.835,54
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesa por Função e Subfunção
PPA 2022 / 2025
Função/SubFunção
2022
2023
2024
2025
Total PPA
244 - Assistência Comunitária
60.000,00
63.600,00
20.000,00
21.800,00
165.400,00
482 - Habitacao Urbana
250.000,00
200.000,00
100.000,00
109.000,00
659.000,00
17 - Saneamento
760.000,00
595.900,00
436.500,00
590.100,00
2.382.500,00
511 - Saneamento Basico Rural
175.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
235.000,00
512 - Saneamento Basico Urbano
585.000,00
545.900,00
431.500,00
585.100,00
2.147.500,00
20 - Agricultura
1.286.020,00
727.910,00
457.160,80
471.111,45
2.942.202,25
122 - Administração Geral
88.520,00
56.131,20
30.700,00
32.863,00
208.214,20
605 - Abastecimento
490.000,00
111.800,00
90.000,00
90.600,00
782.400,00
606 - Extensão Rural
297.000,00
269.848,80
105.000,00
109.500,00
781.348,80
607 - Irrigacao
115.000,00
121.900,00
70.000,00
74.200,00
381.100,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária
295.500,00
168.230,00
161.460,80
163.948,45
789.139,25
23 - Comércio e Serviços
25.000,00
26.500,00
18.000,00
19.080,00
88.580,00
695 - Turismo
25.000,00
26.500,00
18.000,00
19.080,00
88.580,00
26 - Transporte
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
122 - Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
27 - Desporto e Lazer
105.000,00
209.800,00
150.854,00
178.305,24
643.959,24
812 - Desporto Comunitário
80.000,00
164.800,00
120.854,00
123.305,24
488.959,24
813 - Lazer
25.000,00
45.000,00
30.000,00
55.000,00
155.000,00
28 - Encargos Especiais
200.000,00
212.000,00
300.000,00
318.000,00
1.030.000,00
841 - Refinanciamento da Divida Interna
200.000,00
212.000,00
300.000,00
318.000,00
1.030.000,00
99 - Reserva
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
999 - Reserva de Contingência
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
TOTAL
29.994.420,00
30.005.300,00
33.500.000,00
33.701.115,54
127.200.835,54
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesas por Poder e Órgão
PPA 2022 / 2025
Poder / Órgão
Previsão
2022
2023
2024
2025
Total
Legislativo
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
1.814.000,00
5.644.000,00
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
1.814.000,00
5.644.000,00
Executivo
29.094.420,00
28.775.300,00
31.800.000,00
31.887.115,54
121.556.835,54
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
11.786.020,00
11.312.950,00
13.258.846,40
13.269.661,38
49.627.477,78
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
2.546.900,00
2.631.994,00
1.902.001,60
2.031.279,22
9.112.174,82
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
6.460.000,00
7.009.080,00
7.296.798,80
7.139.746,73
27.905.625,53
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
7.981.500,00
7.571.276,00
8.932.353,20
9.026.428,21
33.511.557,41
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
Total Geral:
29.994.420,00
30.005.300,00
33.500.000,00
33.701.115,54
127.200.835,54
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
PPA 2022 / 2025
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária
Previsão
2022
2023
2024
2025
Total
Legislativo
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
1.814.000,00
5.644.000,00
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
1.814.000,00
5.644.000,00
1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
1.814.000,00
5.644.000,00
Executivo
29.094.420,00
28.775.300,00
31.800.000,00
31.887.115,54
121.556.835,54
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
11.786.020,00
11.312.950,00
13.258.846,40
13.269.661,38
49.627.477,78
2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
837.000,00
996.220,00
1.861.798,00
1.991.205,88
5.686.223,88
2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
100.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
340.000,00
2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:
1.426.000,00
1.570.100,00
2.047.852,00
2.216.949,12
7.260.901,12
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
663.000,00
738.780,00
675.000,00
725.400,00
2.802.180,00
2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
2.004.020,00
1.725.490,00
1.723.116,00
1.847.523,96
7.300.149,96
2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.001.000,00
5.276.060,00
6.116.270,00
5.615.683,40
23.009.013,40
2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
310.000,00
348.600,00
258.000,00
272.280,00
1.188.880,00
2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
445.000,00
577.700,00
496.810,40
520.619,02
2.040.129,42
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
2.546.900,00
2.631.994,00
1.902.001,60
2.031.279,22
9.112.174,82
3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.164.000,00
1.154.040,00
979.326,00
1.022.922,76
4.320.288,76
3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
802.900,00
898.154,00
678.675,60
747.466,46
3.127.196,06
3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
119.000,00
126.140,00
34.000,00
36.040,00
315.180,00
3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
70.000,00
74.200,00
30.000,00
31.800,00
206.000,00
3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
391.000,00
379.460,00
180.000,00
193.050,00
1.143.510,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
6.460.000,00
7.009.080,00
7.296.798,80
7.139.746,73
27.905.625,53
4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2.550.000,00
2.777.000,00
3.372.360,00
3.298.301,60
11.997.661,60
4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.978.000,00
2.830.560,00
2.596.078,80
2.653.483,53
11.058.122,33
4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
827.000,00
1.181.720,00
1.167.506,00
999.656,36
4.175.882,36
4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
105.000,00
219.800,00
160.854,00
188.305,24
673.959,24
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
7.981.500,00
7.571.276,00
8.932.353,20
9.026.428,21
33.511.557,41
5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
4.580.000,00
3.736.376,00
4.953.589,12
5.003.138,29
18.273.103,41
5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS
3.401.500,00
3.834.900,00
3.978.764,08
4.023.289,92
15.238.454,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
Total Geral:
29.994.420,00
30.005.300,00
33.500.000,00
33.701.115,54
127.200.835,54
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Ação Legislativa Pública
Programa:
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Ementa:
Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista
Órgão Responsável:
01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Objetivo
Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Programa:
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Macro Objetivo:
COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Ementa:
Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Macro Objetivo:
Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em
Ementa:
geral
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Macro Objetivo:
Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Ementa:
Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Agricultura e Meio Ambiente Municipal
Programa:
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Macro Objetivo:
Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho
Ementa:
da Cruz
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Ementa:
Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Cultura e Turismo Público
Programa:
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Macro Objetivo:
Estimular a produção cultural e da arte local
Ementa:
Incentivo a cltura e arte em ambito municipal
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Desenvolvimento Social Municipal
Programa:
0015 - MINHA CASA MELHOR
Macro Objetivo:
Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Ementa:
Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Ementa:
Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Ementa:
Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0018 - SAÚDE PARA TODOS
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Ementa:
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Ementa:
Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Ementa:
Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Segurança e Mobilidade Urbana Municipal
Programa:
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Macro Objetivo:
Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Ementa:
Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Controle interno e transparência
Programa:
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Ementa:
Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Aperfeiçoamento do controle interno
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0026 - COLETA SELETIVA
Macro Objetivo:
Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Ementa:
Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Ementa:
Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Macro Objetivo:
Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Ementa:
Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Ementa:
Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Ementa:
Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal
Órgão Responsável:
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Objetivo
ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Macro Objetivo:
Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Ementa:
Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Órgão Responsável:
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Objetivo
SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Cultura e Turismo Público
Programa:
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Macro Objetivo:
Desenvolver o Turismo local
Ementa:
Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local
Órgão Responsável:
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo
Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Macro Objetivo:
Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Ementa:
Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Órgão Responsável:
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Objetivo
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Ementa:
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Ementa:
Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Macro Objetivo:
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Ementa:
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Ementa:
Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Ementa:
Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Macro Objetivo:
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Ementa:
Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Macro Objetivo:
Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Ementa:
Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Meta
Órgão Responsável:
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Objetivo
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Ação Legislativa Pública
Programa:
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Recursos do Programa:
R$ 900.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Objetivo 1:
Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Órgão Responsável:
CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0026 - COLETA SELETIVA
Recursos do Programa:
R$ 18.000,00
Macro Objetivo:
Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Objetivo 1:
Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
15
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Cultura e Turismo Público
Programa:
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Recursos do Programa:
R$ 310.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver o Turismo local
Objetivo 1:
Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
310
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Recursos do Programa:
R$ 1.563.000,00
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo 1:
Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
10
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Programa:
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Recursos do Programa:
R$ 200.000,00
Macro Objetivo:
COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Objetivo 1:
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
400
Iniciativa
ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Recursos do Programa:
R$ 4.001.000,00
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo 1:
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
10
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Segurança e Mobilidade Urbana Municipal
Programa:
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Recursos do Programa:
R$ 776.000,00
Macro Objetivo:
Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Objetivo 1:
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Recursos do Programa:
R$ 2.453.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo 1:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
2000
Iniciativa
ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Recursos do Programa:
R$ 0,00
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo 1:
Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
2000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Recursos do Programa:
R$ 4.397.000,00
Macro Objetivo:
Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Objetivo 1:
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
200
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Desenvolvimento Social Municipal
Programa:
0015 - MINHA CASA MELHOR
Recursos do Programa:
R$ 490.000,00
Macro Objetivo:
Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Objetivo 1:
Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade.Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Agricultura e Meio Ambiente Municipal
Programa:
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Recursos do Programa:
R$ 1.226.020,00
Macro Objetivo:
Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Objetivo 1:
DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
50
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Controle interno e transparência
Programa:
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Recursos do Programa:
R$ 145.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Objetivo 1:
Aperfeiçoamento do controle interno
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Recursos do Programa:
R$ 792.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Objetivo 1:
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Recursos do Programa:
R$ 735.400,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo 1:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Cultura e Turismo Público
Programa:
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Recursos do Programa:
R$ 827.000,00
Macro Objetivo:
Estimular a produção cultural e da arte local
Objetivo 1:
Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
150
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Recursos do Programa:
R$ 519.500,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo 1:
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Recursos do Programa:
R$ 106.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo 1:
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.
E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
30
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Recursos do Programa:
R$ 320.000,00
Macro Objetivo:
Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Objetivo 1:
Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
320
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0018 - SAÚDE PARA TODOS
Recursos do Programa:
R$ 4.805.500,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo 1:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável:
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
2500
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Recursos do Programa:
R$ 100.000,00
Macro Objetivo:
Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo 1:
SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
50
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Recursos do Programa:
R$ 135.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo 1:
ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
250
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Recursos do Programa:
R$ 182.000,00
Macro Objetivo:
Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo 1:
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
200
Iniciativa
Objetivo 1:
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Recursos do Programa:
R$ 35.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo 1:
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recursos do Programa:
R$ 1.493.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo 1:
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
400
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Recursos do Programa:
R$ 65.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Objetivo 1:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Recursos do Programa:
R$ 85.000,00
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo 1:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Recursos do Programa:
R$ 2.888.000,00
Macro Objetivo:
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo 1:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
400
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Recursos do Programa:
R$ 80.000,00
Macro Objetivo:
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo 1:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Recursos do Programa:
R$ 182.000,00
Macro Objetivo:
Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo 1:
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
828.000,00
1.100.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.028.000,00
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000,00
80.000,00
65.000,00
74.000,00
269.000,00
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
10.000,00
20.000,00
130.000,00
135.000,00
295.000,00
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
12.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
52.000,00
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
1.814.000,00
5.644.000,00
Total do Órgão:
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
1.814.000,00
5.644.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
200.000,00
212.000,00
300.000,00
318.000,00
1.030.000,00
200.000,00
212.000,00
300.000,00
318.000,00
1.030.000,00
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
52.000,00
55.120,00
30.000,00
31.800,00
168.920,00
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
85.000,00
90.100,00
60.000,00
63.600,00
298.700,00
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
350.000,00
450.000,00
650.000,00
708.500,00
2.158.500,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
50.000,00
53.000,00
20.000,00
21.200,00
144.200,00
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
200.000,00
212.000,00
1.000.000,00
1.060.000,00
2.472.000,00
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
792.000,00
948.520,00
1.851.798,00
1.980.605,88
5.572.923,88
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
21.000,00
40.000,00
20.000,00
21.800,00
102.800,00
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
15.000,00
15.900,00
10.000,00
10.600,00
51.500,00
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
60.000,00
63.600,00
80.000,00
84.800,00
288.400,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
400.000,00
450.000,00
350.000,00
381.500,00
1.581.500,00
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
35.000,00
37.100,00
30.000,00
31.800,00
133.900,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
50.000,00
53.000,00
20.000,00
21.200,00
144.200,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
750.000,00
795.000,00
1.400.000,00
1.526.000,00
4.471.000,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
72.100,00
2022 - DESPESAS COM PASEP
280.000,00
296.800,00
270.000,00
286.200,00
1.133.000,00
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
50.000,00
53.000,00
10.000,00
10.600,00
123.600,00
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
20.000,00
55.000,00
55.000,00
60.000,00
190.000,00
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
5.000,00
5.300,00
88.580,00
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
72.100,00
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
35.000,00
80.000,00
180.000,00
190.000,00
485.000,00
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
32.000,00
33.920,00
50.000,00
53.000,00
168.920,00
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
30.000,00
31.800,00
154.500,00
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
25.000,00
26.500,00
82.400,00
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
40.000,00
42.400,00
30.000,00
31.800,00
144.200,00
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
250.000,00
265.000,00
270.000,00
286.200,00
1.071.200,00
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
50.000,00
60.000,00
64.200,00
69.978,00
244.178,00
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
2.306.000,00
2.581.800,00
3.007.852,00
3.243.649,12
11.139.301,12
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
30.000,00
9.228,80
10.000,00
10.000,00
59.228,80
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
250.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
610.000,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
35.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
95.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
85.000,00
90.100,00
20.000,00
21.200,00
216.300,00
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
115.000,00
121.900,00
70.000,00
74.200,00
381.100,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
10.000,00
10.600,00
10.000,00
10.600,00
41.200,00
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
17.500,00
18.550,00
10.000,00
10.600,00
56.650,00
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
18.520,00
19.631,20
10.000,00
10.600,00
58.751,20
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
61.800,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
400.000,00
450.000,00
600.000,00
654.000,00
2.104.000,00
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
30.000,00
31.800,00
10.000,00
10.600,00
82.400,00
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
45.000,00
10.000,00
10.700,00
11.663,00
77.363,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
28.000,00
29.680,00
10.000,00
10.600,00
78.280,00
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
72.100,00
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
52.000,00
55.120,00
10.000,00
10.600,00
127.720,00
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
72.100,00
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
75.000,00
290.000,00
550.000,00
599.500,00
1.514.500,00
1.301.020,00
1.370.810,00
1.510.700,00
1.625.963,00
5.808.493,00
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
400.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
550.000,00
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
22.000,00
23.320,00
15.000,00
15.900,00
76.220,00
447.000,00
83.320,00
75.000,00
75.900,00
681.220,00
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
45.000,00
50.000,00
350.000,00
500.000,00
945.000,00
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
60.000,00
63.600,00
50.000,00
53.000,00
226.600,00
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
700.000,00
800.000,00
1.500.000,00
800.000,00
3.800.000,00
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
35.000,00
37.100,00
25.000,00
26.500,00
123.600,00
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
750.000,00
795.000,00
900.000,00
954.000,00
3.399.000,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
18.000,00
19.080,00
10.000,00
10.600,00
57.680,00
1.608.000,00
1.764.780,00
2.835.000,00
2.344.100,00
8.551.880,00
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
110.000,00
116.600,00
100.000,00
106.000,00
432.600,00
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
80.000,00
84.800,00
40.000,00
42.400,00
247.200,00
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
80.000,00
84.800,00
20.000,00
21.200,00
206.000,00
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
75.000,00
79.500,00
40.000,00
42.400,00
236.900,00
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
10.000,00
10.600,00
105.060,00
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
12.720,00
13.483,20
14.292,19
52.495,39
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
10.000,00
10.600,00
105.060,00
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
14.000,00
14.840,00
15.730,40
16.674,22
61.244,62
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
200.000,00
218.000,00
231.080,00
244.944,80
894.024,80
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
701.000,00
849.060,00
634.226,40
666.279,98
2.850.566,38
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
113.300,00
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
100.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
310.000,00
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
145.000,00
127.700,00
90.000,00
90.600,00
453.300,00
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
25.000,00
26.500,00
18.000,00
19.080,00
88.580,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
250.000,00
265.000,00
210.000,00
222.600,00
947.600,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
10.000,00
10.600,00
92.700,00
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
310.000,00
348.600,00
258.000,00
272.280,00
1.188.880,00
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
900.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
960.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
350.000,00
200.000,00
100.000,00
200.000,00
850.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
180.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
690.000,00
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
700.000,00
200.000,00
800.000,00
850.000,00
2.550.000,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
220.000,00
233.200,00
60.000,00
65.400,00
578.600,00
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
250.000,00
265.000,00
100.000,00
109.000,00
724.000,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
72.100,00
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
26.000,00
27.560,00
10.000,00
10.600,00
74.160,00
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
450.000,00
927.000,00
800.000,00
535.957,20
2.712.957,20
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
75.000,00
79.500,00
20.000,00
21.200,00
195.700,00
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
120.000,00
30.000,00
12.000,00
30.000,00
192.000,00
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.000,00
84.800,00
50.000,00
53.000,00
267.800,00
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
100.000,00
180.000,00
140.000,00
180.000,00
600.000,00
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
85.000,00
90.100,00
25.000,00
26.500,00
226.600,00
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
120.000,00
127.200,00
35.000,00
37.100,00
319.300,00
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
55.000,00
58.300,00
20.000,00
21.200,00
154.500,00
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000,00
180.000,00
200.000,00
180.000,00
680.000,00
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
45.000,00
47.700,00
40.000,00
42.400,00
175.100,00
3.976.000,00
3.026.360,00
2.696.270,00
2.652.283,40
12.350.913,40
Total do Órgão:
11.786.020,00
11.312.950,00
13.258.846,40
13.269.661,38
49.627.477,78
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
20.000,00
21.200,00
8.000,00
8.480,00
57.680,00
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
450.000,00
500.000,00
530.000,00
535.957,20
2.015.957,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
61.800,00
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
8.000,00
8.480,00
47.380,00
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
32.000,00
33.920,00
8.000,00
8.480,00
82.400,00
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
15.000,00
41.000,00
42.000,00
45.000,00
143.000,00
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
35.000,00
60.000,00
70.000,00
65.000,00
230.000,00
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
113.300,00
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
50.000,00
53.000,00
13.000,00
13.780,00
129.780,00
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
20.000,00
25.000,00
10.000,00
23.820,32
78.820,32
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
25.000,00
40.000,00
30.000,00
32.700,00
127.700,00
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
20.000,00
21.200,00
8.000,00
8.480,00
57.680,00
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
20.000,00
21.200,00
15.000,00
15.900,00
72.100,00
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
61.800,00
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000,00
33.920,00
15.000,00
15.900,00
96.820,00
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
75.000,00
79.500,00
40.000,00
42.400,00
236.900,00
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
30.000,00
31.800,00
15.000,00
16.350,00
93.150,00
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
1.159.000,00
1.396.840,00
1.186.046,00
1.232.416,28
4.974.302,28
0015 - MINHA CASA MELHOR
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
180.000,00
40.000,00
20.000,00
40.000,00
280.000,00
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
60.000,00
63.600,00
20.000,00
21.800,00
165.400,00
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
250.000,00
200.000,00
100.000,00
109.000,00
659.000,00
490.000,00
303.600,00
140.000,00
170.800,00
1.104.400,00
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
55.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
15.000,00
15.900,00
9.000,00
9.540,00
49.440,00
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
15.000,00
15.900,00
10.000,00
10.600,00
51.500,00
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
30.000,00
40.000,00
35.000,00
38.150,00
143.150,00
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
32.500,00
34.450,00
20.000,00
21.200,00
108.150,00
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
52.000,00
65.000,00
40.000,00
43.600,00
200.600,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
58.000,00
61.480,00
10.000,00
10.600,00
140.080,00
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
20.000,00
21.200,00
7.000,00
7.420,00
55.620,00
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
70.000,00
74.200,00
30.000,00
31.800,00
206.000,00
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
51.000,00
54.060,00
15.000,00
15.900,00
135.960,00
419.500,00
424.450,00
204.595,60
233.821,34
1.282.366,94
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
40.000,00
42.400,00
10.000,00
10.600,00
103.000,00
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
25.000,00
26.500,00
50.000,00
53.000,00
154.500,00
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
15.000,00
15.900,00
7.000,00
7.420,00
45.320,00
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
26.000,00
27.560,00
10.000,00
10.600,00
74.160,00
106.000,00
112.360,00
77.000,00
81.620,00
376.980,00
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
35.400,00
37.524,00
12.000,00
12.720,00
97.644,00
35.400,00
37.524,00
12.000,00
12.720,00
97.644,00
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
35.000,00
37.100,00
10.000,00
10.600,00
92.700,00
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
135.000,00
143.100,00
122.360,00
129.701,60
530.161,60
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100.000,00
106.000,00
130.000,00
137.800,00
473.800,00
100.000,00
106.000,00
130.000,00
137.800,00
473.800,00
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
32.000,00
33.920,00
10.000,00
10.600,00
86.520,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
70.000,00
74.200,00
20.000,00
21.800,00
186.000,00
102.000,00
108.120,00
30.000,00
32.400,00
272.520,00
Total do Órgão:
2.546.900,00
2.631.994,00
1.902.001,60
2.031.279,22
9.112.174,82
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
61.800,00
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
35.000,00
37.100,00
5.000,00
5.300,00
82.400,00
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
650.000,00
900.000,00
1.150.000,00
920.000,00
3.620.000,00
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
113.300,00
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
32.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
67.000,00
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
25.000,00
26.500,00
5.000,00
5.300,00
61.800,00
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
60.000,00
63.600,00
80.000,00
87.200,00
290.800,00
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
40.000,00
42.400,00
12.000,00
12.720,00
107.120,00
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
25.000,00
45.000,00
30.000,00
55.000,00
155.000,00
932.000,00
1.198.500,00
1.307.000,00
1.121.720,00
4.559.220,00
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
450.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
600.000,00
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
150.000,00
100.000,00
40.000,00
100.000,00
390.000,00
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
160.000,00
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
45.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
150.000,00
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00
31.800,00
20.000,00
21.200,00
103.000,00
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
400.000,00
424.000,00
400.000,00
424.000,00
1.648.000,00
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
120.000,00
127.200,00
90.000,00
95.400,00
432.600,00
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
18.000,00
19.080,00
5.000,00
5.300,00
47.380,00
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)
180.000,00
230.000,00
130.000,00
250.000,00
790.000,00
1.493.000,00
1.037.080,00
790.000,00
1.000.900,00
4.320.980,00
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
50.000,00
53.000,00
10.000,00
10.600,00
123.600,00
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
240.000,00
65.000,00
148.900,00
106.854,00
108.465,24
429.219,24
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
200.000,00
55.000,00
10.000,00
55.000,00
320.000,00
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
65.000,00
68.900,00
10.000,00
10.600,00
154.500,00
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
70.000,00
74.200,00
20.000,00
21.200,00
185.400,00
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
11.000,00
11.660,00
63.860,00
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
20.000,00
21.200,00
12.000,00
12.720,00
65.920,00
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
113.300,00
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
52.000,00
55.120,00
30.000,00
31.800,00
168.920,00
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
65.000,00
40.000,00
5.000,00
40.000,00
150.000,00
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
150.000,00
650.000,00
950.000,00
690.000,00
2.440.000,00
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
55.000,00
58.300,00
14.000,00
14.840,00
142.140,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
827.000,00
1.191.720,00
1.177.506,00
1.009.656,36
4.205.882,36
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
110.000,00
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
250.000,00
220.000,00
180.000,00
196.200,00
846.200,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
500.000,00
450.000,00
600.000,00
654.000,00
2.204.000,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
200.000,00
212.000,00
450.000,00
477.000,00
1.339.000,00
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
150.000,00
159.000,00
200.000,00
212.000,00
721.000,00
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
120.000,00
150.000,00
100.000,00
160.000,00
530.000,00
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
850.000,00
800.000,00
1.200.000,00
800.000,00
3.650.000,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
380.000,00
450.000,00
300.000,00
450.000,00
1.580.000,00
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
72.100,00
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
52.000,00
55.120,00
80.000,00
84.800,00
271.920,00
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
15.000,00
15.900,00
18.000,00
19.080,00
67.980,00
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
28.000,00
29.680,00
30.000,00
31.800,00
119.480,00
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
90.000,00
95.400,00
20.000,00
21.200,00
226.600,00
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
45.000,00
100.000,00
80.000,00
120.000,00
345.000,00
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
600.000,00
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO
2.888.000,00
3.154.580,00
3.667.438,80
3.645.085,13
13.355.103,93
PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
35.000,00
37.100,00
8.000,00
8.480,00
88.580,00
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
35.000,00
37.100,00
8.000,00
8.480,00
88.580,00
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
85.000,00
90.100,00
100.000,00
106.000,00
381.100,00
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
85.000,00
90.100,00
100.000,00
106.000,00
381.100,00
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
50.000,00
61.000,00
70.000,00
65.000,00
246.000,00
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
30.000,00
31.800,00
50.000,00
53.000,00
164.800,00
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
80.000,00
92.800,00
120.000,00
118.000,00
410.800,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
30.000,00
31.800,00
8.000,00
8.720,00
78.520,00
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
30.000,00
31.800,00
8.000,00
8.720,00
78.520,00
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
25.000,00
26.500,00
12.000,00
12.720,00
76.220,00
25.000,00
26.500,00
12.000,00
12.720,00
76.220,00
Total do Órgão:
6.460.000,00
7.009.080,00
7.296.798,80
7.139.746,73
27.905.625,53
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
15.000,00
7.000,00
8.000,00
68.000,00
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
175.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
235.000,00
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
20.000,00
21.200,00
113.300,00
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
55.000,00
320.000,00
400.000,00
420.000,00
1.195.000,00
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
65.000,00
68.900,00
30.000,00
31.800,00
195.700,00
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
90.000,00
115.000,00
125.000,00
135.000,00
465.000,00
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
85.000,00
225.000,00
235.000,00
245.000,00
790.000,00
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
150.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
270.000,00
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1.700.000,00
1.585.296,00
2.975.864,32
2.900.000,00
9.161.160,32
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
60.000,00
63.600,00
20.000,00
21.200,00
164.800,00
0018 - SAÚDE PARA TODOS
2.453.000,00
2.579.896,00
3.827.864,32
3.797.200,00
12.657.960,32
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
400.000,00
40.000,00
10.000,00
40.000,00
490.000,00
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
300.000,00
50.000,00
15.000,00
50.000,00
415.000,00
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
450.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
650.000,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
189.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
309.000,00
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
80.000,00
84.800,00
40.000,00
43.600,00
248.400,00
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
125.000,00
115.000,00
11.500,00
11.500,00
263.000,00
2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO
125.000,00
105.000,00
180.000,00
180.000,00
590.000,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
130.000,00
60.000,00
350.000,00
350.000,00
890.000,00
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
200.000,00
212.000,00
30.000,00
31.800,00
473.800,00
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
120.000,00
127.200,00
150.000,00
159.000,00
556.200,00
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
81.500,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
151.500,00
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
700.000,00
730.000,00
800.000,00
750.000,00
2.980.000,00
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
250.000,00
270.000,00
500.000,00
520.000,00
1.540.000,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
200.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
550.000,00
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
95.000,00
85.000,00
200.000,00
210.000,00
590.000,00
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
60.000,00
210.000,00
260.000,00
230.000,00
760.000,00
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
250.000,00
265.000,00
450.000,00
477.000,00
1.442.000,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
250.000,00
280.000,00
290.000,00
299.000,00
1.119.000,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
78.000,00
82.680,00
8.764,08
9.289,92
178.734,00
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
95.000,00
100.700,00
70.000,00
74.200,00
339.900,00
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
102.000,00
108.120,00
40.000,00
42.400,00
292.520,00
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
159.000,00
90.000,00
95.400,00
494.400,00
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
180.000,00
190.800,00
80.000,00
84.800,00
535.600,00
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
630.000,00
800.000,00
850.000,00
2.430.000,00
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
120.000,00
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
450.000,00
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
0,00
242.000,00
242.000,00
242.000,00
726.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
0026 - COLETA SELETIVA
4.760.500,00
4.647.300,00
5.027.264,08
5.149.989,92
19.585.054,00
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
700.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
1.100.000,00
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
700.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
1.100.000,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
25.000,00
7.000,00
7.800,00
89.800,00
50.000,00
25.000,00
7.000,00
7.800,00
89.800,00
Total do Órgão:
7.981.500,00
7.571.276,00
8.932.353,20
9.026.428,21
33.511.557,41
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
Total do Órgão:
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
1.400.000,00
Total Geral:
29.994.420,00
30.005.300,00
33.500.000,00
33.701.115,54
127.200.835,54
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Público Alvo
População em geral do município
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
6
80
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros
R$ (mil)
4,0000
1.030.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
300.000,00
318.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente
R$ (mil)
4,0000
168.920,00
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS 2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Locação de veículos Ações do Gabinete do Prefeito
R$ (mil) R$ (mil)
4,0000 4,0000
298.700,00 2.158.500,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação institucional
R$ (mil)
4,0000
144.200,00
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4,0000
240.603,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
R$ (mil)
4,0000
2.472.000,00
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
90.000,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
30.000,00
31.800,00
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
60.000,00
63.600,00
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
350.000,00
450.000,00
650.000,00
708.500,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
20.000,00
21.200,00
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
1.000.000,0 0
1.060.000,0 0
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Público Alvo
População em geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atendimento à População com qualidade
20
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Readequação das Instalações do CRAS
R$ (mil)
4,0000
100.000,00
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Atendimento a Pessoas com Deficiência
R$ (mil)
4,0000
49.440,00
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
Serviços de proteção social básica a família
R$ (mil)
4,0000
51.500,00
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
Ações voltadas ao IGDPBF
R$ (mil)
4,0000
143.150,00
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
Atenção a Família
R$ (mil)
4,0000
108.150,00
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Atenção ao programa pro jovem adolescente
R$ (mil)
4,0000
91.866,94
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS -
R$ (mil)
4,0000
200.600,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho do Idoso
R$ (mil)
4,0000
140.080,00
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Proteção básica social ao idoso
R$ (mil)
4,0000
55.620,00
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proteção aos direitos da criança e do adolescente
R$ (mil)
4,0000
206.000,00
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Moradia de qualidade a população mais carente
R$ (mil)
4,0000
135.960,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
9.000,00
9.540,00
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
10.000,00
10.600,00
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
40.000,00
35.000,00
38.150,00
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.500,00
34.450,00
20.000,00
21.200,00
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
65.000,00
40.000,00
43.600,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
58.000,00
61.480,00
10.000,00
10.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
7.000,00
7.420,00
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
30.000,00
31.800,00
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
51.000,00
54.060,00
15.000,00
15.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Público Alvo
População assistida pela assistência social do Município
Orgão Responsável
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV
R$ (mil)
4,0000
92.700,00
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV
UNIDADE
4,0000
437.461,60
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
10.000,00
10.600,00
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Nome do Programa
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
42
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança
R$ (mil)
4,0000
103.000,00
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz
R$ (mil)
4,0000
154.500,00
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos
R$ (mil)
4,0000
45.320,00
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso
R$ (mil)
4,0000
74.160,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
42.400,00
10.000,00
10.600,00
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
50.000,00
53.000,00
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
7.000,00
7.420,00
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
26.000,00
27.560,00
10.000,00
10.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em também por meio da ampliaç colaboração com os entes federados, da permanência; e a
Público Alvo
Aluno da Rede Pública de Ensino
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes
R$ (mil)
4,0000
123.600,00
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
Implantação e manutenção do programa esporte para todos
R$ (mil)
4,0000
65.619,24
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
DESPORTO MUNICIPAL
R$ (mil)
4,0000
240.000,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
10.000,00
10.600,00
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Público Alvo
Alunos do ensino médio e superior
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
76
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM ) E EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE
4,0000
88.580,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
8.000,00
8.480,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Público Alvo
Alunos da rede pública municipal de ensino
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
UNIDADE
4,0000
600.000,00
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
390.000,00
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
UNIDADE
4,0000
160.000,00
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
150.000,00
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
4,0000
103.000,00
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4,0000
1.648.000,00
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4,0000
432.600,00
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
UNIDADE
4,0000
47.380,00
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4,0000
790.000,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
100.000,00
40.000,00
100.000,00
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
20.000,00
21.200,00
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
424.000,00
400.000,00
424.000,00
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
127.200,00
90.000,00
95.400,00
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
5.000,00
5.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
230.000,00
130.000,00
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em também por meio da ampliaç colaboração com os entes federados,
Público Alvo
Alunos da rede Pública Municipal
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
90
95
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE
R$ (mil)
4,0000
381.100,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
100.000,00
106.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Aperfeiçoamento do controle interno
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Transparência pública através do incentivo ao controle interno
3
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Compra de Material Permanente
R$ (mil)
4,0000
113.300,00
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno
R$ (mil)
4,0000
310.000,00
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA
R$ (mil)
4,0000
30.000,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Orgãos Participantes
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Fiscalização das Contas Municipais
21
90
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Manter as atividades do poder legislativo
R$ (mil)
4,0000
5.028.000,00
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo
UNIDADE
4,0000
269.000,00
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
Compra de equipamento e mobiliário
R$ (mil)
4,0000
295.000,00
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ampliação e adequação da câmara municipal
R$ (mil)
4,0000
52.000,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
828.000,00
1.100.000,0 0
1.500.000,0 0
1.600.000,0 0
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
80.000,00
65.000,00
74.000,00
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
20.000,00
130.000,00
135.000,00
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura saúde d famí das equipes de
Público Alvo
Poúlação em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
68.000,00
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural
R$ (mil)
4,0000
235.000,00
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4,0000
113.300,00
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
1.195.000,00
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO
Manutenção do consórcio
R$ (mil)
4,0000
195.700,00
PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
público aterro sanitário
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
465.000,00
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4,0000
790.000,00
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal
UNIDADE
4,0000
270.000,00
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente
R$ (mil)
4,0000
9.161.160,32
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material Permanente
R$ (mil)
4,0000
164.800,00
Ações
Detalhamento da produto da ação Meta/Ano do PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
38.000,00
15.000,00
7.000,00
8.000,00
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
175.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
20.000,00
21.200,00
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
320.000,00
400.000,00
420.000,00
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
68.900,00
30.000,00
31.800,00
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
90.000,00
115.000,00
125.000,00
135.000,00
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
225.000,00
235.000,00
245.000,00
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.700.000,0 0
1.585.296,0 0
2.975.864,3 2
2.900.000,0 0
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
20.000,00
21.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Público Alvo
População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
82
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19
R$ (mil)
4,0000
97.644,00
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
R$ (mil)
4,0000
1.100.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.400,00
37.524,00
12.000,00
12.720,00
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0018 - SAÚDE PARA TODOS
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura saúde d famí das equipes de
Público Alvo
Publico em geral que necessite de serviços público em saúde
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
85
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Contrução e reformas de unidades de saúde
R$ (mil)
4,0000
490.000,00
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Execução de outros convênios estadual e federal
R$ (mil)
4,0000
415.000,00
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Readequação e reforma do hospital municipal
R$ (mil)
4,0000
650.000,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde
R$ (mil)
4,0000
309.000,00
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar
R$ (mil)
4,0000
248.400,00
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal
R$ (mil)
4,0000
263.000,00
2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar
R$ (mil)
4,0000
590.000,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
4,0000
890.000,00
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano
R$ (mil)
4,0000
473.800,00
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN
R$ (mil)
4,0000
556.200,00
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Realização de exames especializados destinados a população em geral
R$ (mil)
4,0000
151.500,00
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica
R$ (mil)
4,0000
2.980.000,00
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde
R$ (mil)
4,0000
1.540.000,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde
R$ (mil)
4,0000
550.000,00
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Manutenção do programa de endemias - ACE
R$ (mil)
4,0000
590.000,00
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
UNIDADE
4,0000
760.000,00
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
4,0000
1.442.000,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
UNIDADE
4,0000
1.119.000,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
UNIDADE
4,0000
178.734,00
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
UNIDADE
4,0000
339.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE
4,0000
292.520,00
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
4,0000
494.400,00
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
R$ (1 milhão)
4,0000
535.600,00
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
R$ (mil)
4,0000
2.430.000,00
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
120.000,00
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
450.000,00
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
R$
4,0000
726.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
40.000,00
10.000,00
40.000,00
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
300.000,00
50.000,00
15.000,00
50.000,00
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
189.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
40.000,00
43.600,00
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
125.000,00
115.000,00
11.500,00
11.500,00
2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
125.000,00
105.000,00
180.000,00
180.000,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
130.000,00
60.000,00
350.000,00
350.000,00
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
30.000,00
31.800,00
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
127.200,00
150.000,00
159.000,00
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
81.500,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
730.000,00
800.000,00
750.000,00
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
270.000,00
500.000,00
520.000,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
95.000,00
85.000,00
200.000,00
210.000,00
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
210.000,00
260.000,00
230.000,00
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
450.000,00
477.000,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
280.000,00
290.000,00
299.000,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
78.000,00
82.680,00
8.764,08
9.289,92
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
95.000,00
100.700,00
70.000,00
74.200,00
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
102.000,00
108.120,00
40.000,00
42.400,00
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
159.000,00
90.000,00
95.400,00
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
190.800,00
80.000,00
84.800,00
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
630.000,00
800.000,00
850.000,00
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
242.000,00
242.000,00
242.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver o Turismo local
Nome do Programa 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Público Alvo Populaçao em geral
Orgão Responsável 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Incentivo/desenvolvimento do Turismo
R$ (mil)
4,0000
88.580,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
4,0000
947.600,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
4,0000
92.700,00
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
30.000,00
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
30.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
18.000,00
19.080,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
210.000,00
222.600,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
10.000,00
10.600,00
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Nome do Programa 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação.Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
80
77
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Modernização e manutenção do setor de patrimônio
R$ (mil)
4,0000
102.800,00
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Desenvolvimento Integrado
R$ (mil)
4,0000
51.500,00
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesa com Energia Elétrica
R$ (mil)
4,0000
218.730,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Licenciamento de software
R$ (mil)
4,0000
288.400,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da secretaria de finanças
R$ (mil)
4,0000
1.581.500,00
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal
R$ (mil)
4,0000
133.900,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
R$ (mil)
4,0000
144.200,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
Serviços administrativos
R$ (mil)
4,0000
4.471.000,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Manutenção do programa de estágio remunerado
R$ (mil)
4,0000
72.100,00
2022 - DESPESAS COM PASEP
DESPESAS COM PASEP
R$ (mil)
4,0000
1.133.000,00
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4,0000
123.600,00
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículo
R$ (mil)
4,0000
87.492,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
190.000,00
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamento e Material Pemanente
R$ (mil)
4,0000
88.580,00
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Modernização e manutenção do setor tributário
R$ (mil)
4,0000
72.100,00
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção de veículos
R$ (mil)
4,0000
485.000,00
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Locação de máquinas
R$ (mil)
4,0000
168.920,00
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículos
R$ (mil)
4,0000
154.500,00
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
4,0000
82.400,00
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamentos
R$ (mil)
4,0000
144.200,00
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Despesas com energia elétrica - SMOSU
UNIDADE
4,0000
1.071.200,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Atividades artesanais
R$ (mil)
4,0000
57.680,00
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social
R$ (mil)
4,0000
2.015.957,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4,0000
61.800,00
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4,0000
47.380,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
153.111,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
82.400,00
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da Frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
143.000,00
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
230.000,00
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4,0000
113.300,00
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
Ampliação do centro de reabilitação municipal
R$ (mil)
4,0000
129.780,00
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS
R$ (mil)
4,0000
78.820,32
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)
R$ (mil)
4,0000
127.700,00
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
Acessuas - trabalho
R$ (mil)
4,0000
57.680,00
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Subvenção a entidades sociais
R$ (mil)
4,0000
72.100,00
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias
R$ (mil)
4,0000
874.923,20
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do conselho municipal de assistência social
R$ (mil)
4,0000
61.800,00
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do fundo municipal de assistência social
R$ (mil)
4,0000
96.820,00
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
R$ (mil)
4,0000
236.900,00
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Manutenção das ações da sub -secretaria de trabalho e habitação
R$ (mil)
4,0000
93.150,00
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Capacitação dos profissionais da educação básica
R$ (mil)
4,0000
61.800,00
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
4,0000
82.400,00
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
4,0000
3.620.000,00
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4,0000
113.300,00
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED
R$ (mil)
4,0000
67.000,00
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículo
R$ (mil)
4,0000
61.800,00
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
Despesa com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
290.800,00
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4,0000
107.120,00
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude
R$ (mil)
4,0000
155.000,00
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material permanente
R$ (mil)
4,0000
244.178,00
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
15.000,00
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
15.000,00
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
150.000,00
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
90.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
21.000,00
40.000,00
20.000,00
21.800,00
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
10.000,00
10.600,00
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
80.000,00
84.800,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
450.000,00
350.000,00
381.500,00
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
30.000,00
31.800,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
20.000,00
21.200,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
750.000,00
795.000,00
1.400.000,0 0
1.526.000,0 0
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
2022 - DESPESAS COM PASEP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
280.000,00
296.800,00
270.000,00
286.200,00
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
10.000,00
10.600,00
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
55.000,00
55.000,00
60.000,00
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
38.000,00
40.280,00
5.000,00
5.300,00
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
80.000,00
180.000,00
190.000,00
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
50.000,00
53.000,00
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
30.000,00
31.800,00
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
25.000,00
26.500,00
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
42.400,00
30.000,00
31.800,00
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
270.000,00
286.200,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
8.000,00
8.480,00
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
500.000,00
530.000,00
535.957,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
8.000,00
8.480,00
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
8.000,00
8.480,00
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
41.000,00
42.000,00
45.000,00
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
60.000,00
70.000,00
65.000,00
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
13.000,00
13.780,00
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
25.000,00
10.000,00
23.820,32
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
40.000,00
30.000,00
32.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
8.000,00
8.480,00
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
15.000,00
15.900,00
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
15.000,00
15.900,00
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
40.000,00
42.400,00
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
15.000,00
16.350,00
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
5.000,00
5.300,00
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
650.000,00
900.000,00
1.150.000,0 0
920.000,00
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
5.000,00
5.300,00
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
80.000,00
87.200,00
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
42.400,00
12.000,00
12.720,00
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
45.000,00
30.000,00
55.000,00
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
60.000,00
64.200,00
69.978,00
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias Diretriz / Macro objeto públicas
Nome do Programa 0026 - COLETA SELETIVA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atendimento à População com qualidade
20
74
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
Implantação e manutenção da coleta seletiva
R$ (mil)
4,0000
78.743,09
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Nome do Programa 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo Alunos da rede básica de ensino municipal
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino
38
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
UNIDADE
4,0000
110.000,00
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche
R$ (mil)
4,0000
846.200,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill
R$ (mil)
4,0000
2.204.000,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola
R$ (mil)
4,0000
1.339.000,00
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos
R$ (mil)
4,0000
721.000,00
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
R$ (mil)
4,0000
530.000,00
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
UNIDADE
4,0000
437.461,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
4,0000
3.650.000,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
4,0000
1.580.000,00
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
4,0000
72.100,00
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
4,0000
271.920,00
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
UNIDADE
4,0000
78.743,09
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
UNIDADE
4,0000
65.619,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
UNIDADE
4,0000
67.980,00
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
4,0000
119.480,00
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
UNIDADE
4,0000
226.600,00
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
4,0000
345.000,00
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
600.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
220.000,00
180.000,00
196.200,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
450.000,00
600.000,00
654.000,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
450.000,00
477.000,00
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
159.000,00
200.000,00
212.000,00
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
150.000,00
100.000,00
160.000,00
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
850.000,00
800.000,00
1.200.000,0 0
800.000,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
380.000,00
450.000,00
300.000,00
450.000,00
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
80.000,00
84.800,00
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
18.000,00
19.080,00
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
28.000,00
29.680,00
30.000,00
31.800,00
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
90.000,00
95.400,00
20.000,00
21.200,00
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
100.000,00
80.000,00
120.000,00
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Nome do Programa 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo Alunos da Rede Pública Municipal
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Manutenção das ações do PETERN
R$ (mil)
4,0000
246.000,00
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Transporte escolar da Rede Pública municipal
R$ (mil)
4,0000
164.800,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
61.000,00
70.000,00
65.000,00
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
50.000,00
53.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Estimular a produção cultural e da arte local
Nome do Programa 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Público Alvo População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual da Cultura Revitalizada Pública
33
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte
R$ (mil)
4,0000
320.000,00
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4,0000
154.500,00
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4,0000
185.400,00
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4,0000
109.365,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal
R$ (mil)
4,0000
63.860,00
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte
R$ (mil)
4,0000
65.920,00
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte
R$ (mil)
4,0000
113.300,00
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal
R$ (mil)
4,0000
168.920,00
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural
R$ (mil)
4,0000
150.000,00
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais
R$ (mil)
4,0000
2.440.000,00
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
Implantação e manutenção de coral municipal
R$ (mil)
4,0000
65.619,24
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal
R$ (mil)
4,0000
196.857,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal
R$ (mil)
4,0000
142.140,00
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
30.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
55.000,00
10.000,00
55.000,00
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
68.900,00
10.000,00
10.600,00
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
20.000,00
21.200,00
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
11.000,00
11.660,00
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
12.000,00
12.720,00
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
10.000,00
10.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
30.000,00
31.800,00
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
40.000,00
5.000,00
40.000,00
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
650.000,00
950.000,00
690.000,00
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
58.300,00
14.000,00
14.840,00
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Nome do Programa 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Público Alvo CRIANÇA E ADOLESCENTES
Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
42
87
85
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar
R$ (mil)
4,0000
473.800,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
106.000,00
130.000,00
137.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Nome do Programa 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
80%
80%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
4,0000
1.400.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
320.000,00
250.000,00
410.000,00
420.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Nome do Programa 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Público Alvo POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários
22
80
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS
UNIDADE
4,0000
59.228,80
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
R$ (mil)
4,0000
610.000,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
UNIDADE
4,0000
100.000,00
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
UNIDADE
4,0000
95.000,00
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO
UNIDADE
4,0000
216.300,00
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
UNIDADE
4,0000
381.100,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES
UNIDADE
4,0000
41.200,00
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA
UNIDADE
4,0000
56.650,00
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES
UNIDADE
4,0000
58.751,20
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
POIO AO PRODUTOR RURAL
UNIDADE
4,0000
61.800,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE
4,0000
2.104.000,00
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
UNIDADE
4,0000
82.400,00
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
UNIDADE
4,0000
77.363,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
UNIDADE
4,0000
78.280,00
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
UNIDADE
4,0000
72.100,00
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
UNIDADE
4,0000
127.720,00
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
UNIDADE
4,0000
72.100,00
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
1.514.500,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
9.228,80
10.000,00
10.000,00
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
20.000,00
21.200,00
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
115.000,00
121.900,00
70.000,00
74.200,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.600,00
10.000,00
10.600,00
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
17.500,00
18.550,00
10.000,00
10.600,00
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.520,00
19.631,20
10.000,00
10.600,00
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
10.000,00
10.600,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
450.000,00
600.000,00
654.000,00
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
10.000,00
10.600,00
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
10.000,00
10.700,00
11.663,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
28.000,00
29.680,00
10.000,00
10.600,00
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
10.000,00
10.600,00
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
290.000,00
550.000,00
599.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Nome do Programa 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Público Alvo Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN
Orgão Responsável 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança
37
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4,0000
86.520,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
186.000,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
78.520,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
89.800,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4,0000
86.520,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
186.000,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
78.520,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
89.800,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4,0000
86.520,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
186.000,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
78.520,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
89.800,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
10.000,00
10.600,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
20.000,00
21.800,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
8.000,00
8.720,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
25.000,00
7.000,00
7.800,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
10.000,00
10.600,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
20.000,00
21.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
8.000,00
8.720,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
25.000,00
7.000,00
7.800,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
10.000,00
10.600,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
20.000,00
21.800,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
8.000,00
8.720,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
25.000,00
7.000,00
7.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Nome do Programa 0015 - MINHA CASA MELHOR
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Público Alvo População sem moradia
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Quantidades de csas construídas e doadas
39
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente
R$ (mil)
4,0000
280.000,00
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
R$ (mil)
4,0000
165.400,00
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
R$ (mil)
4,0000
659.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
40.000,00
20.000,00
40.000,00
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
20.000,00
21.800,00
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
200.000,00
100.000,00
109.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Nome do Programa
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Público Alvo
População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA
5
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal
UNIDADE
4,0000
432.600,00
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
UNIDADE
4,0000
247.200,00
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas
R$ (mil)
4,0000
206.000,00
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
87.492,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo
R$ (mil)
4,0000
236.900,00
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS,
Compra de equipamentos,
R$ (mil)
4,0000
105.060,00
MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
material permanente e mobiliário em geral
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
4,0000
52.495,39
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas
R$ (mil)
4,0000
122.489,25
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
105.060,00
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
4,0000
61.244,62
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes
R$ (mil)
4,0000
894.024,80
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
300.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
110.000,00
116.600,00
100.000,00
106.000,00
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
40.000,00
42.400,00
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
20.000,00
21.200,00
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
40.000,00
42.400,00
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
41.000,00
43.460,00
10.000,00
10.600,00
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.720,00
13.483,20
14.292,19
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
41.000,00
43.460,00
10.000,00
10.600,00
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
14.000,00
14.840,00
15.730,40
16.674,22
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
218.000,00
231.080,00
244.944,80
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Nome do Programa
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Público Alvo
Público em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído
40
75
60
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes
R$ (mil)
4,0000
550.000,00
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos
R$ (mil)
4,0000
55.000,00
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte
R$ (mil)
4,0000
76.220,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
22.000,00
23.320,00
15.000,00
15.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Nome do Programa
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Vias Melhoradas
32
75
60
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
4,0000
960.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
UNIDADE
4,0000
850.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
690.000,00
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
UNIDADE
4,0000
2.550.000,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
578.600,00
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE
4,0000
724.000,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
72.100,00
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO
UNIDADE
4,0000
74.160,00
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
UNIDADE
4,0000
2.712.957,20
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
UNIDADE
4,0000
195.700,00
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO
UNIDADE
4,0000
328.096,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
UNIDADE
4,0000
192.000,00
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
4,0000
267.800,00
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
UNIDADE
4,0000
600.000,00
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
226.600,00
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
319.300,00
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
4,0000
154.500,00
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADE
4,0000
680.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
175.100,00
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
76.220,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2023
2024
2025
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
900.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
350.000,00
200.000,00
100.000,00
200.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
200.000,00
800.000,00
850.000,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
220.000,00
233.200,00
60.000,00
65.400,00
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
100.000,00
109.000,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
10.000,00
10.600,00
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
26.000,00
27.560,00
10.000,00
10.600,00
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
927.000,00
800.000,00
535.957,20
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
20.000,00
21.200,00
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
30.000,00
12.000,00
30.000,00
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
50.000,00
53.000,00
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
180.000,00
140.000,00
180.000,00
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
25.000,00
26.500,00
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
127.200,00
35.000,00
37.100,00
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
58.300,00
20.000,00
21.200,00
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
180.000,00
200.000,00
180.000,00
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
40.000,00
42.400,00
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
12.000,00
12.720,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Nome do Programa
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Infraestrutura Urbana e Rural
41
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais
R$ (mil)
4,0000
945.000,00
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada
R$ (mil)
4,0000
226.600,00
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo
R$ (mil)
4,0000
3.800.000,00
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Limpeza e drenagem de canais
R$ (mil)
4,0000
123.600,00
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Limpeza e conservação de praças e vias públicas
R$ (mil)
4,0000
3.399.000,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Manutenção e readequação do cemitério público
R$ (mil)
4,0000
57.680,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
50.000,00
350.000,00
500.000,00
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
50.000,00
53.000,00
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
800.000,00
1.500.000,0 0
800.000,00
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
25.000,00
26.500,00
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
750.000,00
795.000,00
900.000,00
954.000,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
10.000,00
10.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Programa:
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Ementa:
Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.
Recursos do Programa:
R$ 1.030.000,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
UNI
2022
80
80
Objetivo:
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
400
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ementa:
Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em geral
Recursos do Programa:
R$ 5.572.923,88
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Melhoria do serviço público
UNI
2022
80
85
Objetivo:
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Ementa:
Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.
Recursos do Programa:
R$ 20.672.823,40
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Melhoria do serviço público
UNI
2022
77
80
Objetivo:
Implementar processo de modernização administrativa, Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem racionalização através da implantação de sistemas de informação. a instalação do Governo Eletrônico.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
200
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Agricultura e Meio Ambiente Municipal
Programa:
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Ementa:
Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz
Recursos do Programa:
R$ 5.808.493,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários
UNI
2022
80
80
Objetivo:
DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES CRUZ DA ZONA RURAL DE RIACHO DA
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
50
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Ementa:
Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município
Recursos do Programa:
R$ 681.220,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência Ano
Índice
Índice PPA
Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído
UNI
2022
60
75
Objetivo:
Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
10
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa:
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de ensino público municipal educação visando a melhoria do
Recursos do Programa:
R$ 4.320.980,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
70
75
Objetivo:
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
400
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Ementa:
Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação
Recursos do Programa:
R$ 429.219,24
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Melhoria do serviço público
UNI
2022
80
85
Objetivo:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç meio da promoção do acesso e da permanência; e a
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Estimular a produção cultural e da arte local
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Cultura e Turismo Público
Programa:
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Ementa:
Incentivo a cltura e arte em ambito municipal
Recursos do Programa:
R$ 4.205.882,36
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Percentual da Cultura Revitalizada Pública
UNI
2022
75
80
Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a
Objetivo:
diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
150
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da analfabetismo educação básica e erradicação do
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Ementa:
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int
Recursos do Programa:
R$ 13.355.103,93
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino
UNI
2022
80
75
Objetivo:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç meio da promoção do acesso e da permanência; e a
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Desenvolvimento Social Municipal
Programa:
0015 - MINHA CASA MELHOR
Ementa:
Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.
Recursos do Programa:
R$ 1.104.400,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Quantidades de csas construídas e doadas
UNI
2022
70
75
Objetivo:
Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado. a população mais carente da cidade.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Ementa:
Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população
Recursos do Programa:
R$ 8.551.880,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Infraestrutura Urbana e Rural
R$
2022
75
80
Objetivo:
Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Ementa:
Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde
Recursos do Programa:
R$ 12.657.960,32
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
UNI
2022
80
85
Objetivo:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí princípios do
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0018 - SAÚDE PARA TODOS
Ementa:
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Recursos do Programa:
R$ 19.585.054,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
UNI
2022
70
85
Objetivo:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí princípios do
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Ementa:
Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial
Recursos do Programa:
R$ 1.282.366,94
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atendimento à População com qualidade
UNI
2022
75
80
Objetivo:
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do através da promoção do direito. combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
1000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Ementa:
Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município
Recursos do Programa:
R$ 376.980,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
R$
2022
75
80
Objetivo:
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do através da promoção do direito. combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
1000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Segurança e Mobilidade Urbana Municipal
Programa:
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Ementa:
Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município
Recursos do Programa:
R$ 2.850.566,38
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA
R$
2022
70
75
Objetivo:
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Controle interno e transparência
Programa:
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ementa:
Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.
Recursos do Programa:
R$ 453.300,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Transparência pública através do incentivo ao controle interno
R$
2022
80
75
Objetivo:
Aperfeiçoamento do controle interno
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
100
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver o Turismo local
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Cultura e Turismo Público
Programa:
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Ementa:
Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local
Recursos do Programa:
R$ 1.188.880,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Taxa de Atendimento
UNI
2022
80
Objetivo:
Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Órgão Responsável:
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
310
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0026 - COLETA SELETIVA
Ementa:
Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.
Recursos do Programa:
R$ 78.743,09
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atendimento à População com qualidade
UNI
2022
75
74
Objetivo:
Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
15
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Ementa:
Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade
Recursos do Programa:
R$ 88.580,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
75
76
Objetivo:
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
400
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Ementa:
Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola
Recursos do Programa:
R$ 381.100,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
95
90
Objetivo:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Ação Legislativa Pública
Programa:
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Ementa:
Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista
Recursos do Programa:
R$ 5.644.000,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Fiscalização das Contas Municipais
UNI
2022
70
90
Objetivo:
Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Órgão Responsável:
01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
1000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa:
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ementa:
Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino
Recursos do Programa:
R$ 410.800,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
75
80
Objetivo:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa:
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ementa:
Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19
Recursos do Programa:
R$ 1.197.644,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
UNI
2022
75
82
Objetivo:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Ementa:
Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal
Recursos do Programa:
R$ 530.161,60
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Taxa de Atendimento
UNI
2022
80
75
Objetivo:
ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável:
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
250
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Ementa:
Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Recursos do Programa:
R$ 473.800,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
R$
2022
85
87
Objetivo:
SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável:
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
50
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa:
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ementa:
Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.
Recursos do Programa:
R$ 1.400.000,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Taxa de Atendimento
UNI
2022
80%
80%
Objetivo:
Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Órgão Responsável:
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
320
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa:
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Ementa:
Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Recursos do Programa:
R$ 440.840,00
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança
UNI
2022
80
75
Objetivo:
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável:
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
200
UNI
Iniciativa
Objetivo:
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável:
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
100
UNI
Iniciativa
Objetivo:
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável:
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
100
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Eixo Estruturante:
Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa:
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ementa:
Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município