Riacho da Cruz · 5 de julho de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 491.2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 491.2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2024
Lei Municipal Nº 491/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2024, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
I - Prioridades e metas da administração pública Municipal;
II - Estrutura e organização dos orçamentos;
III - Recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV - Diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V - Disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária; VI - Disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - Disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII - Metas e riscos fiscais;
IX - Disposições finais.
CAPÍTULO I
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º – As metas e prioridades constantes no anexo a ser definido pelo Plano Plurianual 2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá- las.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 será dada maior prioridade:
a) às políticas de inclusão;
b) ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
c) à austeridade na gestão dos recursos públicos;
d) à promoção do desenvolvimento econômico sustentável; e
e) à promoção do desenvolvimento urbano e rural.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2024 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - o princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - o princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II - Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental;
VI - Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resulta um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços;
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal.
I - texto da lei;
II – quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social;
III - demonstrativo de previsão do Resultado Primário;
IV - discriminação da legislação da receita referente aos orçamentos fiscal e da seguridade social.
Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
a) Despesas Correntes – 3; e
b) Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
a) Pessoal e Encargos Sociais - 1;
b) Juros e Encargos da Dívida - 2;
c) Outras despesas correntes - 3;
d) Investimentos - 4;
e) Inversões Financeiras - 5; e
f) Amortizações da Dívida - 6.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
a) transferência à União – 20;
b) transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
c) transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
d) transferências a consórcios públicos – 71;
e) aplicações diretas – 90; e
f) aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2024, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual definido pelo art. 29 da Constituição da República, que será calculado sobre a receita tributária e de transferências do Município.
§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até o último mês do exercício anterior, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício.
§2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
a) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
b) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.
Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Legislativo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29 da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2023, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários.
Art. 10 – A Execução orçamentária do legislativo será independente, devendo a Câmara Municipal enviar até o dia 5 do mês subsequente, a demonstração da execução orçamentária e contábil do mês e até o mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do Município.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2024, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Parágrafo Único - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo e Executivo deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2024 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas a preços vigentes da data de elaboração.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais;
Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I - suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Receita Prevista para o exercício de 2024, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, prevista na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
§ 3º - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, não compreenderá o limite previsto no art. 16, inciso I desta lei.
Art. 17 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2024, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 18 – As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados para atender às necessidades de execução.
Art. 19 - a abertura e reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal será efetivada por decreto do Poder Executivo, observando, ainda, os incisos II e III, do artigo 41da lei n° 4.320/1964.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 20 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 21 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:
I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 22 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - de transferência de contribuição do Município;
III - de transferências constitucionais;
IV - de transferência de convênios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 23 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Parágrafo Único - As receitas previstas para o exercício de 2024 serão calculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros.
Art. 24 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 25 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III - compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV - instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2024.
§ 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.
Art. 26 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 27- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 28 – Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2024 e os dois exercícios seguintes.
§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
a) demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
b) estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2024 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 29 – Os Poderes Executivo e Legislativo, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de julho de 2023, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 30 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 31 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão,
ainda:
I - reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II - realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III - conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 32 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado por meio da adoção previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no respectivo limite.
Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
a) redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
b) redução do número de estagiários contratados;
c) redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
d) exoneração dos servidores não estáveis;
e) exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 33 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 34 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 35 – Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 40 desta lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas nesta lei.
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 36 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores constantes e correntes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2024 e os dois seguintes.
§ 1º - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
§ 2 º - Integra também esta lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 37 - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2023, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo, será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
a) pessoal e encargos sociais;
b) serviços da dívida;
c) pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
d) categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
e) categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 38 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos Orçamentos as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ao Poder Legislativo.
Art. 39 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 40 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN, em 03 de julho de 2023.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ANEXOAS A LEI MUNICIPAL Nº 491/2023 - LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
RIACHO DA CRUZ/RN
2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LRF, art. 4º, § 3º
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
DEMAIS RISCOS FISCAIS (DEMANDAS JUDICIAIS)
480.000,00
LIMITAÇÃO DE EMPENHOS
480.000,00
Total:
480.000,00
480.000,00
DEMAIS RISCOS PASSIVO
PROVIDÊNCIAS
AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES
430.000,00
ADEQUAÇÃO DA DESPESA DE CUSTEIO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
430.000,00
Total:
430.000,00
430.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Anuais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x100
% RCL (a/RCL) x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
% RCL (b/RCL) x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
% RCL (c/RCL) x100
Receita Total
33.500.000,00
32.199.154,17
0,040
142,690
33.701.115,54
31.176.573,77
0,040
106,640
35.520.000,00
31.631.888,79
0,040
105,420
Receitas Primárias (I)
32.627.709,46
31.360.735,74
0,040
138,980
32.828.825,00
30.369.626,29
0,040
103,880
34.934.597,90
31.110.566,32
0,040
103,680
Despesas Total
33.500.000,00
32.199.154,17
0,040
142,690
33.701.115,54
31.176.573,77
0,040
106,640
35.520.000,00
31.631.888,79
0,040
105,420
Despesas Primárias (II)
33.268.920,36
31.977.047,64
0,040
141,710
33.460.045,04
30.953.561,80
0,040
105,870
35.178.664,10
31.327.916,40
0,040
104,410
Resultado Primário (III) = (I - II)
-641.210,90
-616.311,90
0,000
-2,730
-631.220,04
-583.935,51
0,000
-1,990
-244.066,20
-217.350,08
0,000
-0,720
Dívida Pública Consolidada
1.727.004,90
1.659.943,19
0,000
7,350
1.802.315,31
1.667.304,34
0,000
5,700
1.753.378,11
1.561.448,80
0,000
5,200
Dívida Consolidada Líquida
640.004,20
580.397,39
0,000
-0,840
151.038,00
131.720,63
0,000
-0,260
508.353,99
452.674,97
0,000
-2,130
Resultado Nominal
711.084,62
644.857,73
0,000
8,370
1.200.060,82
1.110.139,52
0,000
0,380
1.300.744,83
1.158.276,79
0,000
-1,870
VARIÁVEIS
2024
2025
2026
PIB (crescimento % anual)
1,27
1,80
1,95
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,04
3,90
3,88
Receita Corrente Líquida
30.004.325,20
30.512.189,21
31.200.450,78
Projeção do PIB do Estado
78.845.126.542,00
77.100.159.000,00
79.900.632.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso I)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2022 (a)
% PIB
Metas Realizadas em 2022(b)
% PIB
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a)*100
Receita Total
29.994.420,00
0,041%
24.366.786,73
0,033%
- 5.627.633,27
-18,762%
Receitas Primárias (I)
29.144.365,12
0,040%
24.158.390,75
0,033%
- 4.985.974,37
-17,108%
Despesa Total
30.526.300,00
0,042%
25.971.723,38
0,035%
- 4.554.576,62
-14,920%
Despesas primárias (II)
30.325.300,00
0,041%
25.780.125,08
0,035%
- 4.545.174,92
-14,988%
Resultado Primário (III) = (I - II)
- 1.180.934,88
-0,002%
- (1.621.734,33)
-0,002%
- 440.799,45
37,326%
Dívida Pública Consolidada
172.000,00
0,000%
1.877.338,35
0,003%
1.705.338,35
1091,528%
Dívida Pública Líquida
- 1.361.520,00
-0,002%
1.351.098,82
0,002%
10.421,18
-224,672%
Resultado Nominal
- 1.130.934,88
-0,002%
- (1.420.853,92)
-0,002%
- 289.919,04
25,635%
VARIÁVEIS
2022
PIB (crescimento % anual)
3,10
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
5,36
Projeção do PÌB do Estado
73.451.012.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
19.071.123,24
29.994.420,00
57,28%
30.005.300,00
0,04%
33.500.000,00
11,65%
33.701.115,54
0,60%
35.520.000,00
5,40%
Receitas Primárias (I)
19.003.430,09
29.144.365,12
53,36%
29.155.245,12
0,04%
32.627.709,46
11,91%
32.828.825,00
0,62%
34.934.597,90
6,41%
Despesa Total
17.146.295,87
30.526.300,00
78,03%
30.005.300,00
-1,71%
33.500.000,00
11,65%
33.701.115,54
0,60%
35.520.000,00
5,40%
Despesas primárias (II)
16.989.237,18
30.325.300,00
78,50%
29.764.299,00
-1,85%
33.268.920,36
11,77%
33.460.045,04
0,57%
35.178.664,10
5,14%
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.014.192,91
- (1.180.934,88)
-158,63%
- (609.053,88)
-48,43%
- (641.210,90)
5,28%
- (631.220,04)
-1,56%
- (244.066,20)
-61,33%
Dívida Pública Consolidada
2.043.659,17
172.000,00
-91,58%
1.726.486,95
903,77%
1.727.004,90
0,03%
1.802.315,31
4,36%
1.753.378,11
-2,72%
Dívida Pública Líquida
- 705.018,53
- (1.361.520,00)
93,12%
233.360,65
-117,14%
640.004,20
174,26%
151.038,00
-76,40%
508.353,99
236,57%
Resultado Nominal
1.986.692,91
- (1.130.934,88)
-156,93%
- (593.430,68)
-47,53%
711.084,62
-219,83%
1.200.060,82
68,76%
1.300.744,83
8,39%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
20.379.402,29
29.994.420,00
47,18%
28.906.840,08
-3,63%
32.199.154,17
11,39%
31.176.573,77
-3,18%
31.631.888,79
1,46%
Receitas Primárias (I)
20.307.065,39
29.144.365,12
43,52%
28.087.904,74
-3,62%
31.360.735,74
11,65%
30.369.626,29
-3,16%
31.110.566,32
2,44%
Despesa Total
18.322.531,77
30.526.300,00
66,61%
28.906.840,08
-5,31%
32.199.154,17
11,39%
31.176.573,77
-3,18%
31.631.888,79
1,46%
Despesas primárias (II)
18.154.698,85
30.325.300,00
67,04%
28.674.661,85
-5,44%
31.977.047,64
11,52%
30.953.561,80
-3,20%
31.327.916,40
1,21%
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.152.366,54
- (1.180.934,88)
-154,87%
- (586.757,11)
-50,31%
- (616.311,90)
5,04%
- (583.935,51)
-5,25%
- (217.350,08)
-62,78%
Dívida Pública Consolidada
2.183.854,19
172.000,00
-92,12%
1.663.282,23
867,02%
1.659.943,19
-0,20%
1.667.304,34
0,44%
1.561.448,80
-6,35%
Dívida Pública Líquida
- 753.382,80
- (1.361.520,00)
80,72%
224.817,58
-116,51%
580.397,39
158,16%
131.720,63
-77,31%
452.674,97
243,66%
Resultado Nominal
2.122.980,04
- (1.130.934,88)
-153,27%
- 571.705,86
-49,45%
644.857,73
-212,80%
1.110.139,52
72,15%
1.158.276,79
4,34%
VARIÁVEIS
2021
2022
2023
2024
2025
2026
PIB (crescimento % anual)
4,60
3,10
1,40
1,27
1,80
1,95
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
10,60
5,36
5,93
4,04
3,90
3,88
Projeção do PÌB do Estado
71.300.000.000,00
73.451.012.000,00
76.800.450.000,00
78.845.126.542,00
77.100.159.000,00
79.900.632.000,00
Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 14/06/2022 11:16:25 Página 1 de 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Evolução do Patrimônio Líquido
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Resultado Acumulado
17.177.177,41
4,20%
16.483.458,05
22,26%
13.482.295,59
TOTAL
17.177.177,41
4,20%
16.483.458,05
22,26%
13.482.295,59
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
RECEITAS REALIZADAS
2022 (c)
2021 (b)
2020 (a)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
48.000,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
48.000,00
DESPESAS REALIZADAS
2022 (f)
2021 (e)
2020 (d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
48.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
48.000,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
48.000,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previsência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2021 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2020 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Anuais PPP
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias advinda de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (IV)
Impacto do saldo das PPP (VI) = IV - V)
Nota Explicativa:
O município não posui PPP.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Ex. Anterior) + ( c)
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS
2020
2021
2022
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Diretos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Patronal
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Para cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
0,00
0,00
0,00
ADMINSTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDENCIA
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS e RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
0,00
0,00
0,00
ADMINSTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS
2020
2021
2022
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recurso para cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recurso para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
R$ 1
EVENTOS
VALOR PREVISTO PARA 2024
Aumento Permanente da Receita
510.430,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-)Transferências ao FUNDEB
43.180,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
467.250,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I +II)
467.250,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV)
467.250,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Sub-Função
Manutenção (Atividades)
Ampliação (Projetos)
Total
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.708.340,40
225.000,00
9.933.340,40
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
280.000,00
0,00
280.000,00
124
CONTROLE INTERNO
80.000,00
0,00
80.000,00
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20.000,00
0,00
20.000,00
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
30.000,00
0,00
30.000,00
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
34.000,00
0,00
34.000,00
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
9.000,00
0,00
9.000,00
243
ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
213.595,60
0,00
213.595,60
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
777.406,00
55.000,00
832.406,00
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.349.628,40
50.000,00
7.399.628,40
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
80.000,00
0,00
80.000,00
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100.000,00
0,00
100.000,00
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
250.000,00
0,00
250.000,00
331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
15.000,00
0,00
15.000,00
361
ENSINO FUNDAMENTAL
3.621.854,00
145.000,00
3.766.854,00
364
ENSINO SUPERIOR
8.000,00
0,00
8.000,00
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.640.224,80
20.000,00
1.660.224,80
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
220.000,00
0,00
220.000,00
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
220.360,00
0,00
220.360,00
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO
0,00
30.000,00
30.000,00
392
DIFUSÃO CULTURAL
1.086.416,00
38.090,00
1.124.506,00
451
INFRAESTRUTURA URBANA
250.000,00
2.340.000,00
2.590.000,00
452
SERVIÇOS URBANOS
965.000,00
96.270,00
1.061.270,00
482
HABITACAO URBANA
0,00
100.000,00
100.000,00
511
SANEAMENTO BASICO RURAL
5.000,00
0,00
5.000,00
512
SANEAMENTO BASICO URBANO
81.500,00
350.000,00
431.500,00
605
ABASTECIMENTO
10.000,00
80.000,00
90.000,00
606
EXTENSÃO RURAL
75.000,00
30.000,00
105.000,00
607
IRRIGACAO
0,00
70.000,00
70.000,00
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
41.460,80
120.000,00
161.460,80
695
TURISMO
0,00
18.000,00
18.000,00
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
120.854,00
0,00
120.854,00
813
LAZER
30.000,00
0,00
30.000,00
841
REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
300.000,00
0,00
300.000,00
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
410.000,00
410.000,00
29.322.640,00
4.177.360,00
33.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Órgão
Manutenção (Atividades)
Ampliação (Projetos)
Total
1000
CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
9.994.576,40
3.264.270,00
13.258.846,40
3000
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
1.747.001,60
155.000,00
1.902.001,60
4000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
7.063.708,80
233.090,00
7.296.798,80
5000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
8.817.353,20
115.000,00
8.932.353,20
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
410.000,00
410.000,00
29.322.640,00
4.177.360,00
33.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Ações
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA Amortização da dívida fundada e pagamento de juros
UNIDADE
1
300.000,00
OBJETIVA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA E PAGAMENTO DE JUROS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
300.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Compra de equipamentos, material permanente
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
UNIDADE
1
60.000,00
OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações do Gabinete do Prefeito
UNIDADE
1
650.000,00
OBJETIVA AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação institucional
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
UNIDADE
1
61.798,00
OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
UNIDADE
1
1.000.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
1.851.798,00
Total de Registros: 7
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Ações
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Modernização e manutenção do setor de patrimônio
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE PATRIMONIO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Desenvolvimento Integrado
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesa com Energia Elétrica
UNIDADE
1
56.180,00
OBJETIVA DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Licenciamento de software
R$ (mil)
1
80.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da secretaria de finanças
UNIDADE
1
350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD:
Serviços administrativos
UNIDADE
1
1.400.000,00
OBJETIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Manutenção do programa de estágio remunerado
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2022 - DESPESAS COM PASEP
DESPESAS COM PASEP
UNIDADE
1
270.000,00
OBJETIVA DESPESAS COM PASEP DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículo
R$ (mil)
1
22.472,00
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
UNIDADE
1
55.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA E VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamento e Material Pemanente
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Modernização e manutenção do setor tributário
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção de veículos
UNIDADE
1
180.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Locação de máquinas
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículos
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
UNIDADE
1
25.000,00
OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamentos
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Despesas com energia elétrica - SMOSU
UNIDADE
1
270.000,00
OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Atividades artesanais
UNIDADE
1
8.000,00
OBJETIVA ATIVIDADES ARTESANAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social
UNIDADE
1
530.000,00
OBJETIVA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
UNIDADE
1
8.000,00
OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
UNIDADE
1
39.326,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
UNIDADE
1
8.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da Frota de veículos
UNIDADE
1
42.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
UNIDADE
1
70.000,00
OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
Ampliação do centro de reabilitação municipal
UNIDADE
1
13.000,00
OBJETIVA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
Acessuas - trabalho
R$ (mil)
1
8.000,00
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Subvenção a entidades sociais
UNIDADE
1
15.000,00
OBJETIVA SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias
UNIDADE
1
224.720,00
OBJETIVA CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMÍLIAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do conselho municipal de assistência social
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA ATENÇÃO AO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do fundo municipal de assistência social
UNIDADE
1
15.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação
UNIDADE
1
15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Capacitação dos profissionais da educação básica
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Manutenção do programa de bolsa estudantil
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do programa de bolsa estudantil
UNIDADE
1
1.150.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículo
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
Despesa com energia elétrica
UNIDADE
1
80.000,00
OBJETIVA DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
UNIDADE
1
12.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material permanente
UNIDADE
1
64.200,00
OBJETIVA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5.500.898,00
Total de Registros: 54
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Ações
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE SILOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
UNIDADE
1
120.000,00
OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
UNIDADE
1
70.000,00
OBJETIVA CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA CAPACITACAO PARA AGRICULTORES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
POIO AO PRODUTOR RURAL
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA POIO AO PRODUTOR RURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE
1
600.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
UNIDADE
1
10.700,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
UNIDADE
1
550.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
1.510.700,00
Total de Registros: 18
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Ações
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte
UNIDADE
1
15.000,00
OBJETIVA LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
75.000,00
Total de Registros: 3
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
35.000,00
OBJETIVA CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
UNIDADE
1
400.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
UNIDADE
1
90.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
UNIDADE
1
130.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
790.000,00
Total de Registros: 9
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Ações
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
Implantação e manutenção do programa esporte para todos
UNIDADE
1
16.854,00
OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
DESPORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1
80.000,00
OBJETIVA DESPORTO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
106.854,00
Total de Registros: 3
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Ações
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
UNIDADE
1
28.090,00
OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal
UNIDADE
1
11.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO ESTIMULO DA CULTURA E ARTE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte
UNIDADE
1
12.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AO APOIO DA CULTURA E ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte
UNIDADE
1
10.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO A CULTURA E A ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA COMBATE DO COVI 19 DESTINADOS AO APOIO CULTURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais
UNIDADE
1
950.000,00
OBJETIVA APOIO E INCENTIVO AS FESTAS CULTURAIS/TRADICIONAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
Implantação e manutenção de coral municipal
UNIDADE
1
16.854,00
OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORAL MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal
UNIDADE
1
50.562,00
OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal
UNIDADE
1
14.000,00
OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
1.177.506,00
Total de Registros: 14
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Ações
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche
UNIDADE
1
180.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill
UNIDADE
1
600.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré- escola
UNIDADE
1
450.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos
UNIDADE
1
200.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO JOVENS E ADULTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
UNIDADE
1
112.360,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental
UNIDADE
1
1.200.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental
UNIDADE
1
300.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
1
80.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
UNIDADE
1
20.224,80
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
UNIDADE
1
16.854,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
UNIDADE
1
18.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
80.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
200.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
3.667.438,80
Total de Registros: 19
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR
Ações
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA MELHORIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
140.000,00
Total de Registros: 3
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Ações
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais
UNIDADE
1
350.000,00
OBJETIVA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada
UNIDADE
1
50.000,00
ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
OBJETIVA DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo
UNIDADE
1
1.500.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Limpeza e drenagem de canais
UNIDADE
1
25.000,00
OBJETIVA LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Limpeza e conservação de praças e vias públicas
UNIDADE
1
900.000,00
OBJETIVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Manutenção e readequação do cemitério público
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.835.000,00
Total de Registros: 6
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Ações
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
UNIDADE
1
7.000,00
OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
UNIDADE
1
400.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
Manutenção do consórcio público aterro sanitário
UNIDADE
1
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
UNIDADE
1
125.000,00
OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
UNIDADE
1
235.000,00
OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente
UNIDADE
1
2.975.864,32
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material Permanente
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
3.827.864,32
Total de Registros: 10
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Ações
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Contrução e reformas de unidades de saúde
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Execução de outros convênios estadual e federal
UNIDADE
1
15.000,00
OBJETIVA EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Readequação e reforma do hospital municipal
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO HOSPITAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal
UNIDADE
1
11.500,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar
UNIDADE
1
180.000,00
OBJETIVA APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
1
350.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN
UNIDADE
1
150.000,00
OBJETIVA ATENDIMENTOS REALIZADOS EM VIRTUDE DO CONVENIO COPIRN DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Realização de exames especializados destinados a população em geral
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DESTINADOS A POPULAÇÃO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica
UNIDADE
1
800.000,00
OBJETIVA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde
UNIDADE
1
500.000,00
OBJETIVA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Manutenção do programa de endemias - ACE
UNIDADE
1
200.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS - ACE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
UNIDADE
1
260.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1
450.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
UNIDADE
1
290.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
UNIDADE
1
8.764,08
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
UNIDADE
1
70.000,00
OBJETIVA PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
1
90.000,00
OBJETIVA MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
UNIDADE
1
80.000,00
OBJETIVA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
1
800.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
150.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
UNIDADE
1
242.000,00
OBJETIVA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
5.027.264,08
Total de Registros: 27
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Ações
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Readequação das Instalações do CRAS
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CRAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Atendimento a Pessoas com Deficiência
UNIDADE
1
9.000,00
OBJETIVA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
Serviços de proteção social básica a família
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
Ações voltadas ao IGDPBF
UNIDADE
1
35.000,00
OBJETIVA AÇÕES VOLTADAS AO IGDPBF DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
Atenção a Família
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA ATENÇÃO A FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Atenção ao programa pro jovem adolescente
UNIDADE
1
23.595,60
OBJETIVA ATENÇÃO AO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS -
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho do Idoso
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA CONSELHO DO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Proteção básica social ao idoso
UNIDADE
1
7.000,00
OBJETIVA PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proteção aos direitos da criança e do adolescente
UNIDADE
1
30.000,00
OBJETIVA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Moradia de qualidade a população mais carente
UNIDADE
1
15.000,00
OBJETIVA MORADIA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
204.595,60
Total de Registros: 11
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Ações
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos
UNIDADE
1
7.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
77.000,00
Total de Registros: 4
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Ações
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO DE GARAGEMMUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA MELHORIA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
UNIDADE
1
22.472,00
OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
13.483,20
OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas
R$ (mil)
1
31.460,80
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
UNIDADE
1
15.730,40
OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes
UNIDADE
1
231.080,00
OBJETIVA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
634.226,40
Total de Registros: 12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ações
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Compra de Material Permanente
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno
UNIDADE
1
70.000,00
OBJETIVA APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
90.000,00
Total de Registros: 3
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Ações
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Incentivo/desenvolvimento do Turismo
UNIDADE
1
18.000,00
OBJETIVA INCENTIVO/DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
UNIDADE
1
210.000,00
OBJETIVA INCENTIVO/DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA INCENTIVO/DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
258.000,00
Total de Registros: 5
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA
Ações
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
Implantação e manutenção da coleta seletiva
UNIDADE
1
20.224,80
OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
20.224,80
Total de Registros: 1
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Ações
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE
1
8.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
8.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Ações
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
100.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Ações
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Manter as atividades do poder legislativo
UNIDADE
1
1.500.000,00
OBJETIVA MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo
UNIDADE
1
65.000,00
OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
Compra de equipamento e mobiliário
UNIDADE
1
130.000,00
OBJETIVA COMPRA EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ampliação e adequação da câmara municipal
UNIDADE
1
5.000,00
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1.700.000,00
Total de Registros: 4
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ações
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Manutenção das ações do PETERN
UNIDADE
1
70.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETERN DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Transporte escolar da Rede Pública municipal
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
120.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ações
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19
UNIDADE
1
12.000,00
OBJETIVA AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
62.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Ações
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV
UNIDADE
1
112.360,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
122.360,00
Total de Registros: 2
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Ações
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar
UNIDADE
1
130.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
130.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ações
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1
410.000,00
410.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Ações
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
1
8.000,00
OBJETIVA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
1
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
OBJETIVA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
45.000,00
Total de Registros: 4
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ações
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
UNIDADE
1
170.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
UNIDADE
1
800.000,00
OBJETIVA CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
UNIDADE
1
60.000,00
OBJETIVA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE
1
100.000,00
OBJETIVA RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
10.000,00
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO
UNIDADE
1
10.000,00
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
UNIDADE
1
800.000,00
OBJETIVA CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO
UNIDADE
1
84.270,00
OBJETIVA CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
UNIDADE
1
12.000,00
OBJETIVA CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
1
50.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
UNIDADE
1
140.000,00
OBJETIVA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024
Código
Descrição
Produto
Unidade
Física
Meta Financeira
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
1
25.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
35.000,00
OBJETIVA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
1
20.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADE
1
200.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
1
40.000,00
OBJETIVA MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
UNIDADE
1
12.000,00
OBJETIVA MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
2.708.270,00
Total de Registros: 20
33.500.000,00
Total de Registros: 248