Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2202
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2202
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2197
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2195
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2195
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2195
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2194
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2193
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2192
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2181
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2181
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2178
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2177
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2175
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2174
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2174
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2174
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2173
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2172
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2172
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2172
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2172
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2172
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2172
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h09 · Publicação mais recente da lista: 03/02/2020