Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2272
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2263
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2262
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2261
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2257
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2257
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2257
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2255
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2251
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2251
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2246
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2245
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2244
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2242
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2240
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2239
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2237
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2233
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2232
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2232
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2222
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2220
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2212
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2203
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h55 · Publicação mais recente da lista: 15/05/2020