Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2312
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2312
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2312
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2309
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2307
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2306
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2306
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2304
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2302
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2296
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2296
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2296
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2295
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2294
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2290
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2289
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2289
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2288
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2287
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2285
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2285
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2282
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2281
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2280
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2272
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 15h02 · Publicação mais recente da lista: 13/07/2020