Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2358
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2358
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2357
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2355
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2354
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2348
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2348
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2342
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2341
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2339
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2339
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2334
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2333
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2331
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2329
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2328
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2325
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2323
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2322
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2322
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2322
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2321
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2318
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2316
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2313
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 18h48 · Publicação mais recente da lista: 16/09/2020