Legislação municipal · Portalegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Portalegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2926
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2926
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2917
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2916
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2910
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2910
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2902
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2894
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2873
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2867
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2866
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2862
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2861
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2849
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2847
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2847
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2845
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2845
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2833a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2830
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2825
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2822
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2821
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO · Edição 2816
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h33 · Publicação mais recente da lista: 13/12/2022