Legislação municipal · Monte Alegre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Monte Alegre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2647
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COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Edição 2637
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2615
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2603
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2601
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2592
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2580
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2558
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2533
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2508
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2508
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2508
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2499
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2497
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2495
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 10h43 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2021